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MP de Contas emite 64 mil pareceres em 9 anos

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O MPC está lindo!

O Ministério Público de Contas de Mato Grosso emitiu cerca de 64 mil pareceres nos nove anos de existência no estado. Criado em 28 de janeiro de 2009 com a posse dos quatro Procuradores de Contas aprovados em concurso de provas e títulos, a instituição atua em todos os processos julgados no Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com o Procurador-geral do MPC-MT Getúlio Velasco Moreira Filho, o MP de Contas tem uma função fundamental dentro do ecossistema da fiscalização dos recursos públicos, pois representa um olhar técnico dentro de questões, muitas vezes, arraigadas de vieses políticos. “A presença do Ministério Público dentro do Tribunal de Contas é um reforço a mais em benefício do bem comum. Nosso trabalho é olhar além, verificar possibilidades de melhoria no uso do dinheiro público e, principalmente, contribuir para que o TCE possa promover julgamentos justos”, explicou Getúlio Velasco.

A proatividade também faz parte da rotina de trabalho do Ministério Público de Contas. Além da emissão de pareceres jurídicos e técnicos, o MPC-MT ingressa com representações internas no TCE-MT, ou seja, entra com processos a partir de informações obtidas por denúncias e no trabalho de fiscalização. Somente nos últimos quatro anos, foram cerca de 180 representações interpostas.

O Ministério Público de Contas tem cerca de 100 pessoas trabalhando, entre servidores efetivos, comissionados, servidores cedidos de outras instituições, terceirizados e estagiários. Funciona em um espaço dentro do prédio administrativo do Tribunal de Contas de Mato Grosso. São quatro gabinetes comandados pelos Procuradores de Contas com apoio dos Chefes de Gabinete, Analistas de Contas, Assistentes e Assessores. O MPC tem ainda com uma Secretaria Executiva, a qual o Secretário junto de Coordenadores e outros servidores cuidam das questões administrativas da instituição.

10 10 Reunião dos Procuradores (20)Em cada estado brasileiro e no Distrito Federal, existem instituições semelhantes. No entanto, a autonomia funcional e administrativa do MPC mato-grossense é uma das mais reconhecidas do país. “Temos a satisfação de ter conquistado o respeito e o apoio de parceiros e da sociedade em geral por nosso trabalho sério e dedicado. Isso nos deu espaço para crescer, evoluir e fez com que, em pouco tempo de existência, pudéssemos oferecer um serviço de qualidade no combate à corrupção e na fiscalização da gestão pública”, disse Gustavo Coelho Deschamps, que foi o primeiro Procurador-Geral e por duas vezes comandou a instituição.

O Procurador de Contas William de Almeida Brito Júnior ressalta que o compromisso de atuar no Controle Externo dentro das atribuições do MPC-MT, com pareceres técnicos de qualidade, não restringe a atuação dentro do TCE-MT e serve como subsídio para a atuação dos demais órgãos de controle do estado. “Fazemos mais do que pareceres técnicos. Colocamos nossos conhecimentos e força de trabalho à disposição de diversas instituições, principalmente por meio da Rede de Controle da Gestão, a qual somos membros desde 2013.”

Para obter excelência no trabalho de fiscalização e controle externo, o MPC-MT investe continuamente na formação de seus servidores. Somente em 2017, foram destinados mais de R$ 500 mil à promoção de cursos e capacitações. Esses recursos são revertidos em serviços de maior qualidade técnica no combate à corrupção.

Nos primeiros 11 meses de 2017 foram disponibilizadas 5.200 horas de capacitação aos 84 servidores efetivos, comissionados e colaboradores do MPC-MT. Do total de horas disponibilizadas, os servidores efetivos utilizaram 30,1%, os comissionados 24,5% e os colaboradores terceirizados 13,6%. Lideranças e servidores cedidos 24,3% e 2,1%, respectivamente.

O Procurador-geral Substituto Alisson Carvalho de Alencar explica que o Ministério Público de Contas vive uma nova fase, seguindo firme o Planejamento Estratégico de Longo Prazo (2015-2020). “Nos últimos anos conseguimos estruturar a instituição, mostrar que podemos colaborar bastante com a sociedade. Buscamos a especialização, conquistamos servidores concursados, infraestrutura, apoio institucional e muita experiência. Estamos prontos para os desafios que o futuro nos trará, fiscalizar para que o dinheiro publico seja aplicado nos anseios da sociedade”, explicou.

Conheça mais o MPC-MT, acesse nosso site www.mpc.mt.gov.br