Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso
  • MPC-MT
    • Notícias
    • Legislação
    • Publicações
    • Seleção
    • Contato
  • Institucional
    • Procurador-geral de Contas
    • Procurador-geral de Contas Adjunto
    • Procuradores de Contas
    • Colégio de Procuradores
    • Comitê Técnico
    • Planejamento Estratégico
    • Histórico
  • Transparência
    • Portal Transparência
    • Organograma
    • Lotacionograma
    • Relatórios
  • Atividade-fim
    • Parecer das Contas de Governo
    • Notificações Recomendatórias
  • Ouvidoria
  • Corregedoria
  • MPC-MT
    • Notícias
    • Legislação
    • Publicações
    • Seleção
    • Contato
  • Institucional
    • Procurador-geral de Contas
    • Procurador-geral de Contas Adjunto
    • Procuradores de Contas
    • Colégio de Procuradores
    • Comitê Técnico
    • Planejamento Estratégico
    • Histórico
  • Transparência
    • Portal Transparência
    • Organograma
    • Lotacionograma
    • Relatórios
  • Atividade-fim
    • Parecer das Contas de Governo
    • Notificações Recomendatórias
  • Ouvidoria
  • Corregedoria

Arquivos Mensais: outubro 2021

Ministério Público de Contas » 2021 » outubro
29 out 2021

Procurador Sergio Oliva Reis analisa a atuação do MPC nos atos de aposentadoria

Entre as atribuições do MPC brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor civil e militar. Para nos explicar melhor … leia mais

15 out 2021

Ministério Público de Contas explica como ocorre a análise dos atos de aposentadoria pelo controle externo

Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória do MPC sobre registros … leia mais

13 out 2021

13/10 Sessão Plenária TCE Mato Grosso

6 out 2021

Ministério Público de Contas Brasileiro lança cartilha sobre a LGPD e Lei de Acesso à Informação

Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 (Link) e a LAI – Lei … leia mais

5 out 2021

05/10 Sessão Plenária TCE Mato Grosso

Ministério Público de Contas
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, Nº01 - Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP:78049-915
Fone: (65)3613-2900 - E-mail: mpc@tce.mt.gov.br

  • Home
  • Notícias
  • Publicações
  • Relatórios
  • Organograma
  • Planejamento Estratégico
  • Contato
  • Ouvidoria

© 2023 Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso