O Ministério Público de Contas é um órgão atuante no Controle Externo em Mato Grosso. Os aspectos sobre o padrão mínimo da organização e do funcionamento dos Tribunais de Contas do Brasil serão debatidos durante o II Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – 2º Conacon.
O encontro tem o apoio de 15 instituições, que representam servidores dos Tribunais de Contas de todo o país. O Ministério Público de Contas e o TCE-MT são parceiros institucionais. O Procurador-geral Substituto Alisson Carvalho de Alencar vai participar da cerimônia de abertura juntamente com autoridades nacionais e estaduais.
Para o Procurador-geral Substituto do MPC-MT Alisson Alencar, agregar todos esses representantes do setor público para debater o futuro dos Tribunais de Contas é uma maneira de fomentar o controle externo e estimular o controle social. “A nossa intenção é unir nossas forças, estabelecer diretrizes e buscar soluções em prol do controle externo como ferramenta de combate à corrupção”, explicou.
O Congresso será realizado entre os dias 8 e 10 de novembro, na Escola Superior do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá-MT. Um dos destaques da programação é a palestra magna que será proferida pelo Subprocurador-Geral da República Rodrigo Janot.
O 2º Conacon é promovido pela Associação dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Audipe e Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC.
Para o auditor de controle externo do TCE-SE e diretor da ANTC Ismar Viana, o objetivo vai além do compartilhamento de experiencias. experiências. “Nossa intenção é formar disseminadores da ideia de que o regular desempenho das funções daqueles que integram as Cortes de Contas é o que legitima a importância dos tribunais de contas para o controle dos gastos públicos e, consequentemente, para o combate à prática de atos de corrupção”, explicou.
O Controle Social e os Tribunais de Contas será um dos temas apresentados no dia 9. Entre os debatedores, estarão o Promotor de Justiça na Paraíba Octávio Paulo Neto, o Procurador da República Fábio George e o Conselheiro Substituto no TCE-MT e representante da Rede de Controle em Mato Grosso Moisés Maciel. Já no encerramento será tratado o tema “Padrão mínimo do órgão de auditoria de controle externo dos Tribunais de Contas”, com representantes públicos de todo País.
