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Portarias

Ministério Público de Contas » Legislação » Portarias

Portaria 01/2022

Dispõe sobre a delegação de competência para atuação durante o período de plantão às Procuradorias de Contas do Ministério Público de Contas de Mato Grosso.

Portaria 05/2020

Dispõe sobre arquivamento de Procedimento Apuratório Preliminar nº 006/2019 – Portaria nº 32/2019 – referente ao Processo da Ouvidoria do MPC nº 25.887-3/2019/MPC-MT/GVMF.

Portaria 04/2020

Dispõe sobre arquivamento de Procedimento Apuratório Preliminar nº 005/2019 – Portaria nº 31/2019 – referente ao Processo da Ouvidoria do MPC nº 31.128- 6/2019/MPC-MT/GVMF.

Portaria 02/2020

Dispõe sobre arquivamento de Procedimento Apuratório Preliminar nº 004/2019 – Portaria nº 25/2019 – referente ao Processo da Ouvidoria do MPC nº 25.822- 9/2019/MPC-MT/GVMF.

Portaria 33/2019

Procedimento Apuratório Preliminar Nº 007/2019/MPC-MT/GVMF

Portaria 32/2019

Instauração de Procedimento Apuratório Preliminar nº 006/2019/MPC-MT/GVMF

Portaria 31/2019

Instauração de Procedimento Apuratório Preliminar nº 005/2019/MPC-MT/GVMF

Portaria 30/2019

Arquivamento do Procedimento Apuratório Preliminar nº 002/2019 – Portaria nº 22/2019

Portaria 28/2019

Arquivamento do Procedimento Apuratório Preliminar nº 003/2019/MPC-MT/GVMF

Portaria 25/2019

Instauração de Procedimento Apuratório Preliminar Nº 004/2019/MPC-MT/GVMF

Portaria 24/2019

Instauração de Procedimento Apuratório Preliminar Nº 003-2019MPC-MT/GVMF

Portaria 22/2019

Instauração de Procedimento Apuratório Preliminar Nº 002/2019/MPC-MT/GVMF

Portaria 16/2019

Instauração de Procedimento Apuratório Preliminar N° 001/2019/MPC-MT/GVMF

Portaria 15/2019

Comissão Interna para acompanhamento da obra de reforma e ampliação do prédio administrativo

Portaria 11/2019

Constitui comissão interna para estudo e apresentação de medidas para prosseguimento da obra de reforma e ampliação do prédio administrativo

Portaria Nº 06/2017/MPC/PGC

Estabelece a lotação do servidor do cargo efetivo de Analista de Contas, especialidade Direito, no Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria Nº 05/2017/MPC/PGC

Estabelece a lotação da servidora do cargo efetivo de Analista de Contas, especialidade Direito, no Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria Nº 04/2017/MPC/PGC

Implanta o Software do Sistema de Planejamento Estratégico (SPE) no Ministério Púbico de Contas do Estado de Mato Grosso – MPC/MT.

Portaria Nº 03/2017/MPC/PGC

Constitui comissão com a finalidade de realizar estudos e proposta de medidas necessárias para o desenvolvimento da carreira Analista de Contas – Especialidade Direito do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria Nº 02/2017/MPC/PGC

Estabelece a lotação dos servidores do cargo efetivo de Analista de Contas, especialidade Direito, no Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria Nº 01/2017/MPC/PGC

Ministério Público de Contas
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, Nº01 – Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP:78049-915
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