Dispõe sobre a delegação de competência para atuação durante o período de plantão às Procuradorias de Contas do Ministério Público de Contas de Mato Grosso.
Dispõe sobre arquivamento de Procedimento Apuratório Preliminar nº 006/2019 – Portaria nº 32/2019 – referente ao Processo da Ouvidoria do MPC nº 25.887-3/2019/MPC-MT/GVMF.
Dispõe sobre arquivamento de Procedimento Apuratório Preliminar nº 005/2019 – Portaria nº 31/2019 – referente ao Processo da Ouvidoria do MPC nº 31.128- 6/2019/MPC-MT/GVMF.
Dispõe sobre arquivamento de Procedimento Apuratório Preliminar nº 004/2019 – Portaria nº 25/2019 – referente ao Processo da Ouvidoria do MPC nº 25.822- 9/2019/MPC-MT/GVMF.
Procedimento Apuratório Preliminar Nº 007/2019/MPC-MT/GVMF
Instauração de Procedimento Apuratório Preliminar nº 006/2019/MPC-MT/GVMF
Instauração de Procedimento Apuratório Preliminar nº 005/2019/MPC-MT/GVMF
Arquivamento do Procedimento Apuratório Preliminar nº 002/2019 – Portaria nº 22/2019
Arquivamento do Procedimento Apuratório Preliminar nº 003/2019/MPC-MT/GVMF
Instauração de Procedimento Apuratório Preliminar Nº 004/2019/MPC-MT/GVMF
Instauração de Procedimento Apuratório Preliminar Nº 003-2019MPC-MT/GVMF
Instauração de Procedimento Apuratório Preliminar Nº 002/2019/MPC-MT/GVMF
Instauração de Procedimento Apuratório Preliminar N° 001/2019/MPC-MT/GVMF
Comissão Interna para acompanhamento da obra de reforma e ampliação do prédio administrativo
Constitui comissão interna para estudo e apresentação de medidas para prosseguimento da obra de reforma e ampliação do prédio administrativo
Estabelece a lotação do servidor do cargo efetivo de Analista de Contas, especialidade Direito, no Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
Estabelece a lotação da servidora do cargo efetivo de Analista de Contas, especialidade Direito, no Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
Implanta o Software do Sistema de Planejamento Estratégico (SPE) no Ministério Púbico de Contas do Estado de Mato Grosso – MPC/MT.
Constitui comissão com a finalidade de realizar estudos e proposta de medidas necessárias para o desenvolvimento da carreira Analista de Contas – Especialidade Direito do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
Estabelece a lotação dos servidores do cargo efetivo de Analista de Contas, especialidade Direito, no Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
