Ministério Público de Contas explica como ocorre a análise dos atos de aposentadoria pelo controle externo
Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória do MPC sobre... leia mais
Ministério Público de Contas Brasileiro lança cartilha sobre a LGPD e Lei de Acesso à Informação
Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 (Link) e a LAI –... leia mais
