Ministério Público de Contas participa de Sessão que elegeu nova Mesa Diretora do TCE-MT
O Procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas Alisson Carvalho de Alencar participou da Sessão Plenária, nesta quarta-feira (03/11), … leia mais
Procurador Sergio Oliva Reis analisa a atuação do MPC nos atos de aposentadoria
Entre as atribuições do MPC brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor civil e militar. … leia mais
Ministério Público de Contas explica como ocorre a análise dos atos de aposentadoria pelo controle externo
Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória … leia mais
Ministério Público de Contas Brasileiro lança cartilha sobre a LGPD e Lei de Acesso à Informação
Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 (Link) e … leia mais
