O Tribunal de Contas de Mato Grosso e o Ministério Público de Contas realizaram, nesta terça-feira, dia 6 de dezembro, a cerimônia de posse do Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar. Ele assume o comando da instituiçãopela quarta vez, no biênio 2023-2024.
Além do Procurador-geral de Contas empossado, os Procuradores de Contas William de Almeida Brito Júnior, Getúlio Velasco Moreira Filho e Gustavo Coelho Deschamps estiveram presentes na solenidade, assim como servidores do MPC e do TCE. Autoridades e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Mato Grosso prestigiaram a cerimônia.
O Conselheiro Valter Albano ressaltou o avanço do Ministério Público de Contas ao longo dos anos. “Assisto nos últimos dois anos, um Ministério Público de Contas cumprindo algo com muito dinamismo e responsabilidade. Avançou muito e muitos dos problemas evidenciados tem soluções apresentadas pelo MPC, que tem participado das grandes soluções e demandas do TCE. Vossa excelência tem plenas condições de continuar avançando. Seja bem-vindo ao cargo mais uma vez para contribuir com o TCE e com o estado de Mato Grosso.”
O Procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira parabenizou Alisson Alencar e frisou que é muito importante buscar soluções para o estado e que isso está sendo visto nos últimos anos. O Deputado Estadual Elizeu Nascimento parabenizou pela recondução ao cargo e ressaltou a importância do TCE no trabalho com os municípios. O Desembargador do TJ-MT, Marcos Machado, disse que essa posse representa muito para a sociedade. Já o Secretário Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, citou o fortalecimento das instituições que vem trazendo grandes investimentos para Mato Grosso e a harmonia entre os poderes. Durante a solenidade, a Primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes realizou uma homenagem para a esposa do Procurador-geral de Contas, Cristiane Alencar.
O Presidente do TCE Mato Grosso, José Carlos Novelli parabenizou o Procurador-geral de Contas pelo trabalho realizado e ressaltou o papel de liderança assumido no MPC. “A liderança de Alisson Alencar é reconhecida por seus pares, pelos servidores e por todos nós conselheiros. Bom profissional, bom pai, marido, amigo, traz qualidades e virtudes que o destacam como pessoa e como líder. Estou contente em ver atuando em prol do Controle Externo, com a nova visão estratégica deste Tribunal de Contas. Parabéns doutor Alisson, parabéns procuradores e servidores do MPC. Quem ganha com o trabalho de vocês é a gestão pública estadual, a nossa população e a sociedade do estado de Mato Grosso”
Em seu discurso de posse, o Procurador-geral de Contas expressou a honra e o orgulho de representar o MP de Contas nos próximos dois anos. “Tenho a honra de representar os três brilhantes Procuradores que compõem nossa instituição. Não tenho dúvidas de que por suas capacidades técnicas eles possam integrar qualquer cargo público na República. Tenho também a satisfação de integrar o melhor Tribunal de Contas do país, que conta com competentes servidores e o melhor time de conselheiros do Brasil”.
Alisson Alencar ressaltou ainda a missão institucional do MPC, os projetos e as propostas a serem executadas no próximo biênio. “O MP de Contas vai trabalhar como indutor de inovação e desenvolvimento da gestão pública, trazendo projetos e posicionamentos voltados para a defesa do devido processo legal e da segurança jurídica. Isso é importante para o país, para as instituições públicas e para os cidadãos. Consolidaremos o MPC como órgão essencial para uma gestão pública inovadora e eficiente. O nosso compromisso é atuar de forma firme pela valorização do MPC e pelo fortalecimento do TCE”, disse.
Trajetória
Alisson Carvalho de Alencar foi aprovado no concurso de provas e títulos para o MPC em 2009. Além de bacharel em Direito, tem duas pós-graduações pela UFPI, mestrado em Administração Pública pela FGV/RJ e doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo FADISP e Universidade de Salamanca/Espanha (dupla titulação). Atualmente faz pós-doutorado na Universidade de São Paulo (USP). Atuou como Advogado da União e docente em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Em Mato Grosso, o Ministério Público de Contas foi implantado em janeiro de 2009. É composto por quatro Procuradores de Contas aprovados em concurso público de provas e títulos, sob a chefia do Procurador-geral de Contas. Trata-se de um Ministério Público especial que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado. Um órgão incumbido da defesa, fiscalização e controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, essencial às funções da administração pública do estado e municípios de Mato Grosso.
O MPC-MT atua em todos os processos que tramitam perante o Tribunal de Contas, na fiscalização financeira, orçamentária e patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso e de seus 141 municípios. Nos últimos dois anos, foram realizadas cerca de 17 mil manifestações ministeriais entre atos, informações e pareceres jurídicos.
