O Tribunal de Contas de Mato Grosso e o Ministério Público de Contas realizaram, na quarta-feira, dia 16 de dezembro, a cerimônia de posse do Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar, durante Sessão Extraordinária.
Alisson Alencar assume a instituição pela terceira vez, para o biênio 2021/2022. Na oportunidade, William de Almeida Brito Junior também tomou posse como Procurador-geral de Contas Adjunto.
Atendendo à Portaria Conjunta nº 113/2020, que define as medidas de prevenção contra a Covid-19, bem como as regras para as atividades presenciais na sede do TCE-MT que impede a aglomeração de pessoas e que determinam que as Sessões Ordinárias e Extraordinárias sejam realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário, a cerimônia foi realizada de maneira telepresencial com transmissão ao vivo pelo site do Tribunal de Contas.
Alisson Alencar foi Procurador-geral de Contas no biênio 2011/2012, Procurador-geral Substituto na gestão de 2017/2018 e retornou ao comando da instituição no biênio de 2019/2020. A recondução foi oficializada no dia 5 de novembro de 2020 em reunião no Palácio Paiaguás. Os membros do MPC votaram, por unanimidade, pela continuidade do atual gestor por mais um biênio e enviaram, em conjunto com o Presidente do TCE/MT, a lista ao Governador Mauro Mendes, que decidiu pela recondução.
Alisson Carvalho de Alencar é natural de Teresina, Piauí. Aprovado no concurso de provas e títulos para o MPC em 2009, além de bacharel em Direito, tem duas pós-graduações pela UFPI, mestrado em Administração Pública pela FGV/RJ e doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo FADISP e Universidade de Salamanca/Espanha (dupla titulação). Atuou como Advogado da União e docente em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Em Mato Grosso, o Ministério Público de Contas foi implantado em janeiro de 2009. É composto por quatro Procuradores de Contas aprovados em concurso público de provas e títulos, sob a chefia do Procurador-geral de Contas. Trata-se de um Ministério Público Especial que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado. Um órgão permanente incumbido da defesa, fiscalização e controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, essencial às funções da administração pública do estado e municípios de Mato Grosso. O MPC-MT atua em todos os processos que tramitam perante o Tribunal de Contas, na fiscalização financeira, orçamentária e patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso e de seus 141 municípios.
