A participação dos servidores é sempre muito importante para o aprimoramento do trabalho desenvolvido no Ministério Público de Contas. A iniciativa em utilizar a “Ecofont” partiu deles e foi rapidamente acolhida pelo Comitê Técnico de Gestão e Qualidade do MPC-MT.
A Ecofont é uma fonte de computador, um tipo de letra que tem o objetivo de economizar tinta nas impressões. Essa iniciativa já é adotada em outros órgãos públicos do país, como Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Regional do Trabalho (TRT 3ª região) e Ministério Público Estadual de Pernambuco (MPPE), por exemplo.
Agora, ela será implementada em todos os computadores do MP de Contas mato-grossense. A economia financeira é somente apenas um dos benefícios obtidos pelo uso dessa fonte, a ideia vai além. Os benefícios com a economia de insumos para impressão beneficiam a sociedade e promovem um meio ambiente mais sustentável.
Para Nayla Barbosa, servidora e Secretária do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade, o foco no MPC é para a questão ecológica. “O Eco Sans partiu dos servidores e foi encaminhado ao Comitê de Gestão e Qualidade para análise. O comitê manifestou pela implantação visto que o benefício da Ecofont é uma prática de consumo consciente, e mostra que o MP de Contas se preocupa com a gestão ambiental”, explicou Nayla.
A intenção também é uniformizar os critérios textuais a serem aplicados na produção das peças técnicas de modo a assegurar a qualidade da formatação, configuração e da apresentação textual dos documentos do Ministério Público de Contas.
Comitês Técnicos
O Ministério Público de Contas tem, atualmente, três comitês técnicos. Por meio da Resolução nº 03/2018 aprovada pelo Colégio de Procuradores de Contas, a instituição constituiu os Comitês Técnicos de Controle Externo, de Gabinetes e de Gestão e Qualidade.
As reuniões são feitas mensalmente e têm por finalidade subsidiar a edição de resoluções normativas ou outros instrumentos normativos, voltados ao aperfeiçoamento do desempenho das atividades finalísticas e administrativas do MPC-MT. A principal função do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade, por exemplo, é analisar e aperfeiçoar a organização administrativa da área meio do Ministério Público de Contas. “Um dos trabalhos que está em andamento por este comitê é a reestruturação das orientações técnicas do MPC-MT, de acordo com os padrões e objetivos formais”, explicou Nayla.
O Comitê Técnico de Controle Externo analisa propostas e estudos técnico/jurídicos, atinentes à atividade do Controle Externo, especialmente quanto à temas de Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro e Previdenciário, bem como na atuação da proatividade. Já o Comitê Técnico de Gabinetes debate e propõe a uniformização tanto de procedimentos quanto de entendimentos jurídicos no âm
bito do Ministério Público de Contas.
Os comitês são liderados e compostos por servidores, tendo o apoio do Secretário Executivo do MPC-MT e dos quatro Chefes de Gabinete dos respectivos Procuradores de Contas.
Veja a resolução do MPC que define os Comitês Técnicos da instituição
http://mpc.mt.gov.br/legislacao/resolucao-mpcmt-no-032018/
