William de Almeida Brito Júnior afirmou que a obra reúne teoria e prática e consolida um legado para o controle externo e a administração pública
Por Leticia Negrine (estagiária de Jornalismo)
Sob a supervisão de Abraão Ribeiro
O lançamento do livro ‘A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas: Uma Nova Alternativa para a Resolução de Conflitos pelo Controle Externo na Administração Pública’, de autoria do conselheiro José Carlos Novelli, reuniu autoridades do sistema de controle, representantes de instituições públicas e lideranças políticas na manhã desta quarta-feira (1º), na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Durante a solenidade, o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT), William de Almeida Brito Júnior, destacou a relevância da obra ao afirmar que ela sistematiza a experiência das mesas técnicas e evidencia a efetividade desse instrumento na solução consensual de conflitos na administração pública.
Segundo Brito Júnior, a publicação reúne fundamentos teóricos e resultados práticos de um modelo que tem contribuído para tornar o controle externo mais eficiente e resolutivo.
“Essa obra do conselheiro José Carlos Novelli é um legado gigante que Vossa Excelência está deixando para Mato Grosso. São grandes demandas e discussões que estão sendo realizadas e resolvidas de forma consensual, e tudo isso está presente no livro”, declarou o chefe do MPC durante seu discurso.
Promovido pelo TCE-MT, o evento ressaltou a importância da produção acadêmica como instrumento para o aperfeiçoamento da gestão pública e do controle externo.
Ao agradecer as homenagens recebidas, José Carlos Novelli explicou que o livro é resultado de sua pesquisa de doutorado na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) e defendeu a adoção das mesas técnicas como um novo paradigma para a atuação dos Tribunais de Contas.
“Chega de ser aquele Tribunal de Contas de carimbar, fiscalizar e multar. Precisamos apresentar soluções para os problemas da administração pública, como foi feito aqui em Mato Grosso. Já realizamos mais de 20 mesas técnicas, todas com resultados positivos. Mato Grosso está avançando nesse modelo, e quem ganha é a população.”
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, também destacou o caráter inovador da publicação e a busca por mecanismos mais céleres para a resolução de conflitos.
“O conselheiro José Carlos Novelli busca o caminho do futuro, tanto para a Justiça administrativa quanto para a atuação do Ministério Público: resolver conflitos de forma mais rápida e eficiente para a sociedade. O modelo processual, muitas vezes, não entrega a satisfação do direito no tempo necessário”, afirmou.
Durante a cerimônia, Novelli recebeu uma placa comemorativa do Jubileu de Prata das mãos do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, e a Comenda Dante de Oliveira, entregue pelo deputado estadual Wilson Santos em nome da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Também participaram da solenidade na mesa de honra o conselheiro-ouvidor Antonio Joaquim; os conselheiros Campos Neto e Alisson Carvalho de Alencar e o conselheiro aposentado Valter Albano; os deputados estaduais Wilson Santos e Carlos Avallone; o desembargador Wesley Sanchez; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo; a controladora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Bárbara Nathalia Nogueira Garnica; e o professor Lucas Augusto Gaioski Pagani, colaborador da obra.
