O Ministério Público de Contas de Mato Grosso comemora nesta quinta-feira, dia 28 de fevereiro, 7 anos. Em 2009, a instituição iniciou sua atuação com a posse de quatro Procuradores de Contas. Antes desse período, o trabalho de acompanhamento e emissão de pareceres dos processos julgados no âmbito do TCE-MT era realizado por procuradores cedidos do MPE.
No início eram pouco mais de dez servidores. Hoje são mais de cinquenta pessoas, profissionais de altíssimo padrão técnico atuando nos quatro gabinetes do MP de Contas, que além da atividade fim (de controle externo) ainda realiza seus procedimentos internos com a qualidade e celeridade.
Uma instituição de visão
O MPC-MT tem a visão de ser reconhecida pela sociedade como instituição eficiente no combate à corrupção. Para isso, sua atuação ocorre de maneira isenta e com autonomia funcional, avanços obtidos com apoio do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Membros, servidores e colaboradores do MP de Contas se empenham em realizar seu trabalho em constante aprimoramento, pois atua no TCE-MT, numa instituição que valoriza e pratica a cultura da excelência em seus processos. Um dos exemplos é a elaboração do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do MPC-MT. Com a experiência positiva do TCE-MT, os integrantes do Ministério Público puderam desenvolver planos para o crescimento da instituição de maneira a atender mais e melhor a sociedade por meio do controle externo.
O início
A história do MPC-MT começou em 2008 com a realização de concurso de provas e títulos para os cargos de Procuradores de Contas. O atual Procurador-Geral de Contas Gustavo Coelho Deschamps foi o primeiro a comandar a instituição em 2009. Ele ressalta que foi um tempo de estruturar e organizar o MP de Contas. Havia poucos servidores disponíveis para o MPC-MT e mais de 2 mil processos para cumprir as metas de conformidade do TCE.
Nos meses seguintes foram chegando novos assessores, alguns cedidos pelo TCE-MT outros providos por meio de cargos em comissão. Foi criada a identidade visual do MPC-MT e a realização de testes seletivos para assessores técnicos e jurídicos.
Crescimento
Em 2011, na gestão do Procurador Alisson Carvalho de Alencar, o MPC-MT viveu um grande momento. Foi promovida a normatização da autonomia de gestão e estruturação de seus procedimentos internos.
Nessa gestão, o Ministério Público de Contas conquistou a oportunidade de ter condições de estrutura, orçamento, qualificação técnica e independência funcional para atuar autonomia. Tudo com o apoio incondicional dos conselheiros do TCE-MT.
Nesse período, a harmonia com o TCE-MT resultou em benefícios para o controle externo em Mato Grosso, com a participação do MPC no Planejamento Estratégico do TCE-MT com metas, desafios e objetivos específicos para que o MP de Contas.
Consolidação
No dia 5 de fevereiro de 2013, o Procurador de Contas William de Almeida Brito Júnior assumiu a terceira gestão do Ministério Público de Contas de Mato Grosso e com o auxílio do Procurador-geral substituto Getúlio Velasco colocou em prática o Plano Estratégico de Gestão 2013-2014. Essa foi a primeira ação para, posteriormente elaborar um planejamento estratégico de longo prazo. A instituição conquistou ainda a instalação de três coordenadorias (orçamento, administração e gestão de pessoas) e uma assessoria de comunicação.
Além da contratação dos servidores comissionados, o Ministério Público de Contas ganhou um novo espaço para a Procuradoria-Geral de Contas e realizou o concurso para 20 vagas de Analista de Contas – Especialidade Direito, que teve a participação de cerca de dois mil candidatos de todo o Brasil.
Conquistas
Em 2013, o MPC-MT foi eleito coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso. Esteve à frente de treze órgãos de controle que atuaram conjuntamente com a troca de informações, experiências acerca da fiscalização e do controle dos gastos públicos, bem como o estímulo da transparência e do controle social.
No mesmo ano foi conquistado um terreno no Centro Político Administrativo, onde será construída inicialmente um estacionamento para os servidores, mas servirá de espaço para a futura sede do MPC-MT.
Nos anos seguintes foi elaborado o Planejamento Estratégico de Longo Prazo (2015-2020), elaboração do projeto de construção do novo espaço físico da instituição, realização de cursos e formação para os servidores, e a normatização de suas ações por meio de resoluções normativas. Tudo para dar transparência em suas ações e apresentar um trabalho de mais qualidade em prol do cidadão.
Vocação
Além de atuar na tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa, mediante fiscalização e controle externo, o Ministério Público de Contas tem um grande desafio ligado a sua vocação: atuar com ética, unidade, independência, eficiência, proatividade e transparência e ser um instrumento eficiente no combate à corrupção.
Deixe um comentário