O Ministério Público de Contas de Mato Grosso firmou parceria com o Tribunal de Justiça do Estado – TJ/MT e o Ministério Público Federal – MPF/MT. A iniciativa tem a finalidade de integrar ações realizadas pelos respectivos órgãos e capacitar membros e colaboradores. Os Termos de Cooperação foram assinados nos dias 20 de agosto e 25 de setembro, com o MPF e o TJ/MT, respectivamente.
A parceria celebrada também objetiva o comprometimento das instituições em apurar com maior eficácia e agilidade, possíveis irregularidades e ilegalidades praticadas no âmbito público. Dessa forma, é possível informar ao órgão competente para que sejam tomadas as devidas providências.
A partir do Termo de Cooperação, as instituições se comprometem a realizar, de forma conjunta, campanhas, palestras, cursos, seminários e audiências públicas no âmbito de questões relativas à defesa do patrimônio público e dos princípios orientadores da administração pública.
Também poderão ser disponibilizadas vagas para que os servidores possam participar de congressos, debates, simpósios e capacitações em suas áreas de atuação e viabilizar, sempre que possível, a troca de tecnologias.
A iniciativa da Procuradoria-geral de Contas do MPC-MT vai trazer mais conhecimentos para os servidores e beneficiar a sociedade com a união de forças na troca de informações. “O MP de Contas, assim como todas as instituições, precisa de parceiros e do compartilhamento de experiências. É com muita satisfação que firmamos estas parcerias. Com certeza, o MPF-MT e o TJ-MT vão colaborar para o aprimoramento dos nossos servidores e nós poderemos exportar nossas boas práticas”, disse o Procurador-geral de Contas Getúlio Velasco Moreira Filho.
O MPC e o MPF vão ainda desenvolver atividades jurídicas, com intuito de promoção de estudos especialmente voltados para boas práticas na administração de recursos públicos e combate à corrupção. Os Termos de Cooperação entre as instituições são válidos por dois anos.
