O Ministério Público de Contas implementou, na manhã desta segunda-feira (05/08), um novo canal de comunicação, a Ouvidoria da instituição. O setor é responsável por receber as informações, analisar e enviar ao Procurador competente. A iniciativa fortalece à transparência na modalidade do controle social e permite uma atuação rápida para a proteção do patrimônio e da moralidade pública.
Neste canal será possível registrar suas denúncias, reclamações, elogios, solicitações e/ou informações e sugestões, sobre os serviços prestados pelos servidores e membros. O objetivo é proporcionar um canal efetivo de comunicação com a sociedade, permitindo uma interação, bem como colaborar para o aprimoramento e a efetividade dos trabalhos da instituição.
De acordo com o Procurador de Contas Getúlio Velasco Moreira Filho, com esse tipo de ação proativa, é possível obter mais transparência, eficácia, economicidade, efetividade, presteza e compromisso público nas atividades do MPC/MT. “A ouvidoria vai trabalhar para a melhora dos serviços públicos prestados no âmbito do Estado do Mato Grosso, como um importante instrumento de gestão para fazer frente aos novos desafios imposto pelo controle externo”, disse o Procurador.
A Ouvidoria é um departamento voltado à promoção da qualidade das atividades desempenhadas pelos órgãos, membros, servidores e serviços auxiliares do MPC/MT, bem como ao fomento da participação dos cidadãos, da sociedade civil e de outras entidades em busca do exercício do controle externo.
Após a aprovação do Regimento Interno do MPC-MT, no dia 13 de março, que visa especificar e dar clareza à população sobre as atribuições do Ministério Público de Contas, o Procurador de Contas Getúlio Velasco foi designado para a função de Ouvidor do MPC-MT. Já o Procurador de Contas Gustavo Deschamps ficou com a função de Corregedor. Uma novidade apresentada pelo Regimento Interno, foi a alteração das funções, de Procurador-geral Substituto para Procurador-geral de Contas Adjunto, que ficou a cargo do Procurador William Brito Junior.
A Ouvidoria do MPC/MT foi instituída por meio do Regimento Interno do MPC/MT – Resolução Normativa MPC/MT nº 01/20019, de 08/03/2019. Para realizar as denúncias, reclamações, elogios, solicitações e/ou informações e sugestões entre no site https://mpc.mt.gov.br/ouvidoria/ e clique no botão desejado. O procedimento é feito com rapidez, facilidade e sigilo caso necessitarem desse tratamento.
