O Ministério Público de Contas de Mato Grosso investe, continuamente, na capacitação de seu corpo técnico. Além de promover cursos e estimular a participação de servidores e colaboradores em congressos e seminários, a instituição valoriza o constante aprimoramento dos servidores e procuradores.
Somente em 2017, foram investidos mais de R$ 500 mil em cursos e capacitações. Esses recursos são revertidos em serviços de maior qualidade técnica, na fiscalização do uso do dinheiro público e combate à corrupção.
De acordo com o Procurador-geral Getúlio Velasco Moreira Filho, o MPC-MT tem o objetivo de apresentar pareceres técnicos que contribuam cada vez mais para decisões justas no Tribunal de Contas e, assim, se tornar referência no Controle Externo de Mato Grosso. “Nosso trabalho é combater a corrupção de uma maneira eficaz. Somo um órgão técnico, por isso os nossos servidores e nós procuradores devemos tratar a capacitação como uma rotina de trabalho”, explicou.
Getúlio Velasco, que está fazendo mestrado em Brasília, aponta ainda que o reforço na oferta de cursos de capacitação, participação de congressos e eventos técnicos aos membros e servidores é uma obrigação de qualquer instituição que deseja atuar com eficácia e responsabilidade. “Posso dizer que o investimento em conhecimento é uma forma de atuar na prevenção da corrupção, pois a cada real utilizado com formação conseguimos evitar que dez vezes mais sejam desviados.”
Nos primeiros 11 meses de 2017 foram disponibilizadas 5.200 horas de capacitação aos 84 servidores efetivos, comissionados e colaboradores do MPC-MT. Do total de horas disponibilizadas, os servidores efetivos utilizaram 30,1%, os comissionados 24,5% e os colaboradores terceirizados 13,6%. Lideranças e servidores cedidos 24,3% e 2,1%, respectivamente.
Programa Valorizar
O Ministério Público de Contas oferece aos servidores um incentivo para a melhoria contínua na formação profissional. O Programa Valorizar, criado em agosto de 2015, destina pontos aos servidores efetivos e comissionados que atuam de maneira proativa na instituição.
O Programa Valorizar tem como objetivo aprimorar a gestão do MP de Contas visando à excelência, o desenvolvimento profissional e gerencial dos servidores;garantir a valorização e o reconhecimento dos servidores e elenca como iniciativa; implantar boas práticas de gestão de pessoas; e incentivar práticas inovadoras.
A partir de ações como doação de sangue, de médula óssea, fazer exercícios regularmente, ‘check-up’ médico anual, a realização de palestras agendadas pelo próprio servidor que divulguem as atividades do Ministério Público de Contas e publicação de artigos nas mídias em geral, por exemplo, o servidor acumula entre 25 e 50 pontos para trocar por incentivos institucionais, como habilitação para custeio integral de curso de idioma estrangeiro, curso de pós-graduação, congressos ou seminários voltados ao aprimoramento e aperfeiçoamento profissional, entre outros.
Para dar mais agilidade, no dia 20 de julho de 2017, o Ministério Público de Contas lançou o programa “Valorizar Web”. Nele, os servidores podiam solicitar pontos, participar dos editais e verificar o saldo.
No 1º semestre foram ofertados seis capacitações, e no 2º semestre quatro, totalizando 10 editais ao longo do ano de 2017. Foram 40 vagas para seminários, congressos e fóruns dentro e fora de Mato Grosso, bem como vagas para o curso de Pós-Graduação lato sensu em “Direito Constitucional e Direito Administrativo” ou Direito Processual Civil: Teoria e Prática do Novo CPC”.
Os Procuradores do MP de Contas também estão inseridos na matriz de capacitação da instituição, além de fazerem parte da capacitação permanente do Tribunal de Contas. O Procurador-geral de Contas Getúlio Velasco está fazendo mestrado na Fundação Getúlio Vargas, em Brasília. O Procurador-geral Substituto, cursa o doutorado na Faculdade Autonomia de Direito de São Paulo.
Além de curso de capacitação, os Procuradores também representaram o Ministério Público de Contas em eventos importantes do Direito e Controle Externo, como a participação na 22° Conferência Anual e Assembleia Geral da Associação Internacional de Procuradores, realizada na China e no “V Seminário Luso-Brasileiro de Direito”, promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e a faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Portugal.
Todo o investimento realizado na capacitação dos servidores e procuradores estão disponíveis no Portal Transparência do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
