O Ministério Público de Contas de Mato Grosso participou, na manhã desta terça-feira (07/02), da entrega de Certificados de Qualidade de Transparência Pública do ano de 2022. O ato da entrega foi realizado durante sessão plenária especial no Tribunal de Contas de Mato Grosso. Na oportunidade, o Procurador-geral de Contas entregou medalha ao vereador Divino Pereira Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Nova Guarita.
Foram entregues selos de diamante, ouro e prata a representantes públicos para atender aos termos da decisão exarada no processo n.12.749-3/2022 de relatoria do Conselheiro Antônio Joaquim. “Considerando a profundidade da avaliação da transparência realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, bem como considerando a relevância do tema transparência para a população brasileira, sugiro o encaminhamento da cópia deste processo à Presidência da República, Presidência do Congresso Nacional assim como à Presidência do Supremo Tribunal para respectiva avaliação”, disse o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar.
O levantamento realizado visa diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar a implementação de medidas voltadas a ampliar a transparência pública ativa no Brasil. Ao todo foram contempladas vinte e uma instituições, entre elas o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, Prefeitura Municipal de Cuiabá, Governo do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte, Prefeitura Municipal de Juara, Câmara Municipal de Juara, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
O Selo Diamante foi concedido ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas de Mato Grosso e os Selos Ouro foram concedidos ao Governo do Estado de Mato Grosso, às Prefeituras Municipais de Cuiabá, Alto Araguaia, Ipiranga do Norte, Juara, Nossa Senhora do Livramento, bem como às Câmaras Municipais de Juara e de Vale de São Domingos.
Em destaque, o Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça de Mato Grosso que atingiram o certificado de transparência nível diamante e obtiveram 95% da demanda. “Agradecemos a equipe técnica envolvida neste trabalho nacional, a grande da equipe que participou deste trabalho são servidores deste tribunal, e não tenho dúvidas foi uma grande contribuição para a cidadania brasileira “, disse o Conselheiro Antônio Joaquim.
