O Ministério Público de Contas de Mato Grosso participou, na manhã desta quarta-feira (19/07), da sétima reunião ordinária do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Estado de Mato Grosso (GAEPE-MT). Na oportunidade, o Procurador de Contas Gustavo Coelho Deschamps realizou uma breve abertura da reunião que teve como pauta principal, a finalização do documento que estima custos necessários para a construção de creches em municípios mato-grossenses visando suprir a falta de vagas.
De acordo com o Procurador de Contas Gustavo Deschamps, as reuniões e eventos do GAEPE-MT têm sido produtivas, as instituições têm trabalhado com boa governança e com a participação efetiva dos integrantes. “Isso é de extrema valia, ver o comprometimento do GAEPE-MT. Temos trabalhado de forma focada em cima de uma temática específica e dessa forma, conseguimos unir esforços para poder evoluir na solução dessa problemática, que se refere à primeira infância, um dos períodos mais importantes da educação e do ensino. Estamos trilhando um caminho correto para que possamos, quem sabe em um futuro próximo, incrementar em nossas pautas outros temas de grande relevância “, disse o Procurador de Contas Gustavo Deschamps.
Durante a reunião, Tania Nunes, uma das representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Mato Grosso (Undime), apresentou uma tabela de levantamento de custos sobre investimentos, custeio e manutenção necessários para a construção de creches nos municípios mato-grossenses. Após formalização, o documento será entregue pelo GAEPE-MT à Assembleia Legislativa, na perspectiva de assegurar rubrica para esse tipo de investimento.
A reunião contou com a participação online de 32 representantes das entidades, entre eles a ONG Articule, idealizadora e organizadora dos vários GAEPE existentes no Brasil e do GAEPE-BR. que contam com participação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), instância de estudos e formulação de iniciativa de aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas.
Na ocasião, outros assuntos foram abordados com o objetivo de ampliação de vagas, como a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE-MT) para que a questão seja tratada no âmbito das comarcas, além da apresentação do Programa Alfabetiza e do Módulo Educação do Radar de Controle Público do Tribunal de Contas. O Radar Educação informará dados apurados do levantamento/diagnóstico sobre demandas de creches nos municípios mato-grossenses.
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso, está entre as 19 instituições que constituem o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT). A união dessas instituições tem o objetivo de fomentar o diálogo e a articulação entre as instituições públicas e a sociedade civil por meio da colaboração e consensos mínimos para que a tomada de decisão seja eficaz, célere e com segurança jurídica.
