O Ministério Público de Contas de Mato Grosso participou, nesta quinta-feira (25.04), do Seminário Ajuste Fiscal ou Desgoverno. O evento, realizado na Escola Superior de Contas pelo TCE Mato Grosso, abordou temas relacionados à transparência, equilíbrio e eficiência nas finanças e na gestão pública.
A solenidade de abertura contou com a presença do Governador de Mato Grosso Mauro Mendes, do Presidente do Tribunal de Contas Domingo Neto, do Procurador-geral de Contas do MPC-MT Alisson Carvalho de Alencar e de outras autoridades.
No período da manhã, o primeiro painel foi mediado pelo Vice-presidente do TCE-MT, Conselheiro Interino Luiz Henrique Lima. Na oportunidade, o Secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso Rogério Gallo falou sobre Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre a crise enfrentada pelo Estado do Espírito Santo, o ex-governador Paulo Hartung apontou caminhos que o levaram a reconquista do equilíbrio fiscal. O ex-secretário da Fazenda do Estado do Espírito Santo, Bruno Funchal ressaltou os desafios técnicos pela equipe
Durante a tarde, o Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar mediou os trabalhos. Ao apresentar os expositores, falou sobre os desafios que Mato Grosso vai enfrentar para conquistar o equilíbrio fiscal. “A legalidade e a eficiência são nosso norte. Entretanto, responsabilidade fiscal deve ser nossa bússola, pois sem equilíbrio fiscal não há política pública eficiente”, ressaltou Alisson Alencar.
Durante o painel de discussões, o economista e consultor Raul Velloso falou sobre a crise financeira nos estados e as respectivas consequências. Na sequência, o tema “Os desafios da Gestão Pública e do Controle” foi apresentado pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Pascoal. Para finalizar, o Ministro do Tribunal de Contas da União, Weder de Oliveira, apresentou pontos relevantes a respeito das finanças públicas e teto do gastos.
Após a fala do Ministro Weber de Oliveira, o Procurador-geral de Contas ressaltou a importância do momento social em que os cidadãos estão mais interessados pela política e pelas ações dos gestores públicos. “Não há mais espaço para amadorismo no Brasil. Tenho a certeza de que enfrentaremos essa tempestade e conseguiremos relevância nas políticas públicas que trarão benefícios para toda a sociedade.” No final do evento, os palestrantes responderam a perguntas dos participantes e o Presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso – FIEMT Gustavo de Oliveira falou sobre os tetos dos gastos públicos e sobre a participação da iniciativa privada no construção de um estado mais forte. O Procurador-geral de Justiça do MPE-MT José Antônio Borges Pereira também falou sobre a importância de mudanças de paradigmas sobre a gestão pública.
Para a Analista de Contas do MPC-MT Luana Barbosa, o seminário representou importante contribuição para os gestores de Mato Grosso, pois trouxe novos olhares e exemplos de medidas de sucesso em tempos de crise financeira e fiscal. “Além de debater o atual cenário de Mato Grosso e as medidas tomadas pelo atual governador, o seminário trouxe experiências dos estados que obtiveram resultados satisfatórios de crescimento. Acredito que poderemos seguir esses exemplos de sucesso”, disse Luana.
O evento foi transmitido ao vivo pelo site do Tribunal de Contas. Em breve, todo o material poderá ser acessado pelo site do tribunal pelo endereço www.tce.mt.gov.br.
