O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar apresentou, na tarde desta terça-feira (15/10), durante a Sessão Ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o relatório de atuação do Ministério Público de Contas, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2024.
De acordo com o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar, o MP de Contas cumpriu em 98% com todos os prazos regimentais. “Em nome do MP de Contas gostaria de prestar contas à sociedade, a este tribunal e aos seus Conselheiros, para apresentar o relatório trimestral de atividades buscando aprimorar os produtos finais deste Tribunal e a realização do interesse público em prol da sociedade”, disse o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar.
O relatório foi entregue ao Vice-Presidente Conselheiro Guilherme Maluf, que na oportunidade conduziu a sessão Plenária Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). “Transmita a todos os membros do Ministério Público de Contas nossas congratulações, pelo cumprimento dos prazos regimentais e pelos relevantes números de processos, não tenho dúvida que o MP de Contas de Mato Grosso é uma referência nacional especialmente no que tange a transparência e na prestação de contas como foi colocado neste relatório. Parabéns!”, salientou o Vice-Presidente.
A iniciativa visa promover o acompanhamento das principais atividades do Ministério Público de Contas pela sociedade e pelo Tribunal de Contas. A partir do monitoramento das ações, além de ampliar o foco na produtividade, a gestão do MPC-MT busca gerar mais celeridade e eficiência ao serviço público a partir das ações do Controle Externo.
Resultados do Terceiro Trimestre de 2024
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso emitiu, durante os meses de Julho, Agosto e Setembro, cerca de mil duzentos e cinquenta e três pareceres técnico-jurídicos logo no terceiro trimestre de 2024, considerando a importância estratégica de o Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas ampliarem o foco na produtividade, celeridade e eficiência ao serviço público de controle externo.
Esses pareceres abrangem uma gama de processos, incluindo Aposentadorias, Consultas, Contas de Governo, Contas de Gestão, Representações de Natureza Interna e Externa, Tomada de Contas, Auditorias, além de despachos, diligências e pedido de informações, feitos no bojo de cada processo.
Desempenho Mensal
Em números, o Ministério Público de Contas, no mês de julho de 2024, emitiu 369 pareceres, sendo 190 em aposentadorias, 4 em consultas, 13 em contas de gestão, 42 em contas de governo, 09 em despachos, 49 em pedidos de diligências, 08 em pedidos de informações, 24 em pareceres de representação de natureza externa, 14 em pareceres de representação de natureza interna e 16 em tomadas de contas.
No mês de agosto, foram emitidos 472 pareceres jurídicos. Somente em processos de aposentadorias tivemos a quantidade de 259 pareceres emitidos. Em outros produtos, destacamos 02 em processos de consulta, 17 em contas de gestão, 77 em contas de governo, 15 em despachos, 35 em pedidos de diligências, 19 em pedidos informações, 26 em pareceres de representação de natureza externa, 13 em pareceres de representação de natureza interna e 09 em tomadas de contas.
Já no mês de setembro, foram emitidos 412 pareceres jurídicos. Somente em processos de aposentadorias tivemos a quantidade de 196 pareceres emitidos. Além de, 01 em processos de consulta, 22 em contas de gestão, 71 em contas de governo, 15 em despachos, 22 em pedidos de diligências, 30 pedidos de informações, 32 em pareceres de representação de natureza externa, 9 em pareceres de representação de natureza interna e 14 em tomadas de contas.
O relatório encontra-se disponível para toda sociedade, acesse aqui
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