O Ministério Público de Contas de Mato Grosso vai contribuir com o levantamento realizado pelo TCE-MT sobre a situação dos hospitais de Mato Grosso no enfrentamento da Covid-19. A sugestão é para que a Corte de Contas realize uma inspeção “in loco” para verificar a capacidade operacional dos hospitais das redes estadual e municipais de saúde, destinados ao atendimento de casos graves de Coronavírus (Covid-19).
Segundo o Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar, ao apresentar uma sugestão de questionário para compilação das informações, o MPC visa contribuir num esforço conjunto entre os órgãos de controle para reduzir as graves consequências desta crise de saúde. “Esse é o momento de união, de mostrar que estamos ao lado do Tribunal de Contas nesse importante batalha contra a pandemia. Entendemos a relevância do trabalho que será realizado pelos auditores e conselheiros e decidimos dar a nossa contribuição.”
No documento encaminhado à presidência do TCE-MT e à Secretaria Geral de Controle Externo, o MP de Contas sugere o levantamento que obtenha informações sobre o funcionamento dos leitos de UTI, a quantidade operacional, disponibilidade, equipamentos essenciais e o diagnóstico da força de trabalho dos profissionais de saúde.
Um dos motivos da realização do levantamento é que o Boletim Informativo da Secretaria de Estado de Saúde, divulgado em 08/06/2020, demonstrou o agravamento da situação epidemiológica SRAG e Covid-19 em nosso estado, que passou a contar com 4.243 casos confirmados e 126 óbitos, configurando um aumento de 210 casos confirmados em apenas 24 horas.
De acordo com o levantamento preliminar, há necessidade de mapeamento atualizado e abrangente, para identificar a capacidade operacional dos hospitais de controle e combate à Pandemia decorrente do Covid-19. O objetivo também, é verificar o respectivo cumprimento dos requisitos de habilitação, de modo a atestar a eficiência da política pública de saúde para atender pacientes com o COVID-19, assim como a adequação dos estabelecimentos às normas do Ministério da Saúde.
O Procurador-geral de Contas salienta ainda que os gestores públicos devem fazer parte desse esforço conjunto em prol da sociedade, prestando informações reais e fidedignas com correção e agilidade. “O cidadão tem o direito de saber a atual realidade do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Em respeito ao princípio constitucional da publicidade na administração pública, os gestores tem de facilitar e promover a transparência da situação”, disse o Procurador-geral.
