O Ministério Público de Contas de Mato Grosso criou uma comissão de estudos para a implementação do Regimento Interno da instituição. Durante o mês de novembro, uma série de reuniões estão sendo realizadas com a finalidade de promover estudos e apresentar propostas com embasamentos técnicos e jurídicos para a elaboração de uma minuta, ou seja, um texto base, que será aprovado pelo Colégio de Procuradores do MP de Contas. A meta é finalizar esse trabalho até o final do mês.
A comissão de estudos é presidida pelo Procurador de Contas William de Almeida Brito Júnior e composta por nove servidores, representando os gabinetes e demais setores da instituição. Cada integrante é responsável por realizar uma atividade com a finalidade de produzir o documento que conterá as regras de funcionamento da instituição.
Na primeira reunião, realizada no dia 5 de novembro, o Procurador de Contas William Brito Junior estabeleceu que, inicialmente, os membros da comissão deveriam dividir-se em relator, secretário e responsável pelas pesquisas. Em seguida, deveriam propor uma estrutura para o Regimento Interno do MPC-MT.
Já na segunda reunião, realizada no dia 7 de novembro, o presidente da comissão propôs aos membros a análise do esboço da estrutura do regimento, entregue no início do encontro. “Nosso trabalho está sendo realizado de maneira focada e intensa. Em poucas reuniões avançamos muito, fruto do empenho e da qualidade técnica dos servidores envolvidos”, ressaltou William Brito Júnior.
Ainda de acordo com o Procurador de Contas William Brito Júnior, a iniciativa visa estabelecer critérios objetivos para a gestão do Ministério Público de Contas. “O MP de Contas está contemplado no Regimento Interno do TCE-MT e isso auxiliou-nos grandemente nos últimos anos. O MPC-MT cresceu e agora, prestes a completar 10 anos de existência, precisa de um documento que atenda às particularidades da nossa instituição”, frisou.
A portaria que institui a comissão de estudos (N° 14/2018 MPC) foi publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT no dia 5 de novembro de 2018, quando foi realizada a primeira reunião. Além do presidente, os servidores que compõe essa comissão são Camila Parente Almeida; Jose Rodolfo; Alexandre Dioz; Félix Ciekalsski; Frederico Rodarte; Caline Costa; Luana Barbosa; Yuri Nadaf; e Stephanei Ribeiro.
