Denúncia aponta falta de equipamentos de segurança na policlínica do planalto
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso instaurou um Procedimento Interno com o objetivo de apurar supostas irregularidades na segurança dos profissionais da saúde pública, em decorrência da pandemia do COVID-19. O MPC-MT recebeu uma denúncia, através da ouvidoria, apontando a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) na Policlínica Dr. Clóvis Pitaluga de Moura, no bairro do Planalto.
De acordo com as informações recebidas, na unidade estão em falta equipamentos essenciais como gazes, máscaras N95, álcool em gel 70%, papel toalha, avental, óculos de proteção e micropore. Além disso, a precariedade nas estruturas sanitárias do setor ambulatorial e de fisioterapia da Policlínica do Planalto colocaria em risco a saúde dos profissionais e da população, por não haver medidas de proteção necessárias para conter a contaminação.
Para o Procurador de Contas Gustavo Coelho Deschamps, é necessário a averiguação prévia urgente da situação, visto que há relevância, materialidade e risco no procedimento. “É plenamente factível que muitos pacientes procurem essas unidades de saúde em caso de perceberem seus sintomas, o que exigiria desses locais uma estrutura mínima necessária, além de treinamentos e capacitações dos profissionais de saúde ”, disse.
Diversas medidas estão sendo adotadas em todo o estado para prevenção do novo Coronavírus, entre elas, a proibição de atividades que demandem aglomeração ou reunião de pessoas, suspensão das atividades escolares públicas e privadas, distanciamento social, proibição de funcionamento de atividades econômicas consideradas não essenciais, restando mantidas atividades relacionadas à saúde e segurança pública.
Por essa razão, o MP de Contas notificou a Secretaria de Saúde de Cuiabá e solicitou esclarecimentos das informações. A Secretaria tem o prazo de 5 dias para responder os questionamentos feito pelos MPC-MT quanto aos equipamentos de segurança nas policlínicas e postos de saúde da capital, bem como os treinamentos, capacitações e estruturas sanitárias disponibilizadas para que os profissionais da saúde possam fazer sua devida higienização.
