Pareceres alcançam média de 99,10 pontos em 2024, superando os índices dos anos anteriores
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC/MT) divulgou o Relatório de Supervisão da Qualidade dos Pareceres – Exercício 2024, que confirmou o alto padrão de excelência das manifestações ministeriais emitidas pelo órgão. De acordo com o levantamento, os pareceres avaliados pela supervisão alcançaram uma média geral de 99,10 pontos, superando os resultados obtidos nos anos anteriores, que foram de 98,98 em 2023 e 98,88 em 2022. Esse avanço, demonstra o compromisso contínuo do MPC-MT em aprimorar a qualidade técnica de suas manifestações.
Durante o ano de 2024, o Ministério Público de Contas emitiu um total de 5.385 pareceres, dos quais 280 passaram por supervisão de qualidade. A análise revelou que, em todas as áreas de atuação, a média de qualidade dos pareceres superou 98 pontos, confirmando a consistência do trabalho desenvolvido.
Entre os destaques, estão os pareceres referentes às Contas Anuais de Governo, que obtiveram a maior média de qualidade, com 99,38 pontos, seguidos das Tomadas de Contas, com 99,23 pontos, e das manifestações sobre aposentadorias e pensões, que registraram 99,19 pontos. Outras áreas, como consultas, contas de gestão, representações e pedidos de rescisão, também apresentaram desempenho elevado, sempre acima de 98,8 pontos. Esse equilíbrio reflete a coesão institucional e o empenho de todos os gabinetes na manutenção da qualidade técnica.
O relatório também ressalta que a evolução registrada se deve, principalmente, ao cuidado com a fundamentação jurídica e com a clareza na redação dos pareceres. Além da avaliação por amostragem, a qualidade é fortalecida por uma etapa preventiva de revisão, que ocorre antes mesmo da assinatura dos Procuradores, assegurando maior consistência e uniformidade nos documentos.
Para o Procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, os resultados reforçam o compromisso da instituição com a sociedade. “Esse desempenho demonstra que o Ministério Público de Contas tem atuado com rigor técnico e responsabilidade, assegurando que cada parecer seja um instrumento sólido para o fortalecimento do controle externo e para a boa gestão dos recursos públicos. Nossa missão é garantir que a transparência e a legalidade prevaleçam na administração do Estado, e a qualidade dos pareceres é a base desse trabalho”, destacou.
Apesar dos resultados positivos, o MPC/MT reconhece que ainda há desafios a serem enfrentados, como a necessidade de maior padronização da linguagem utilizada nos pareceres e de atenção contínua aos aspectos formais. Para 2025, a meta é consolidar práticas ainda mais robustas, priorizando objetividade, clareza e fundamentação jurídica sólida, de modo que os pareceres continuem servindo como instrumentos de referência para o Tribunal de Contas e para a sociedade.
Com esse desempenho, o Ministério Público de Contas reafirma sua missão de atuar como guardião da legalidade, da transparência e da eficiência na administração pública, fortalecendo o controle externo e contribuindo para a boa aplicação dos recursos do Estado de Mato Grosso.
Veja aqui o relatório completo de supervisão da qualidade dos pareceres – 2024
