O Ministério Público de Contas requereu ao Tribunal Pleno do TCE fiscalização dos hospitais de Cuiabá para apurar denúncias de que leitos de UTI estariam sendo desativados e bloqueados pelo município. A proposta feita durante a abertura da Sessão Plenária Extraordinária do TCE-MT, nesta sexta-feira (26/02), foi aprovada pelos conselheiros por unanimidade.
De acordo com o Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar, informações oficiais foram enviadas ao MP de Contas por órgãos de controle externo dando conta de que diversos leitos de UTI relacionados ao enfrentamento da Covid estavam sendo inativados, bloqueados nos hospitais da capital. “Estamos em um momento crucial. É essencial que a população tenha conhecimento de quais os fatores e os motivos que estão relacionados com a não disponibilização de diversas UTIs de enfrentamento ao COVID 19.”
Ao apresentar a proposta aos Conselheiros, Alisson Alencar explicou que a situação é alarmante ao ponto de o Poder Judiciário determinar, de maneira emergencial que a prefeitura tome providências para a disponibilização imediata dos leitos que estavam sendo desativados. “Diante da relevância do caso, por estarmos no meio de uma pandemia com números crescentes, tanto de infecções quanto de mortes, é fundamental que este Tribunal tome providências urgentes no sentido de fazer um levantamento para mapear quais UTIs realmente não estão funcionando da forma adequada e, principalmente, quais os fatores e motivos que ensejaram a não disponibilização”, ressaltou.
Por fim, propôs ao Plenário a determinação à Secretaria de Controle Externo do TCE-MT específica de Saúde para que realize um levantamento a fim de inspecionar os hospitais municipais, verificar quais os motivos, causas e as responsabilidades decorrentes da não disponibilização desses leitos de UTIs. “Posteriormente, com essas informações, o Ministério Público de Contas poderá tomar as eventuais providências, assim como compartilhar aos demais órgãos de controle para atuação nas esferas respectivas.”
O Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso Guilherme Maluf acolheu a proposta e informou que o TCE-MT havia destinado uma força-tarefa para verificar a denúncia de inativação desses leitos de UTIs e que iria acrescentar mais um ítem à proposta do MP de Contas. “É muito relevante, tem razão, no momento mais grave da pandemia temos denúncias de que leitos estão sendo inativados, leitos que já têm um convênio firmado. Vejo com muito bons olhos essa propositura. Hoje a tarde deveremos dar um posicionamento público sobre essa questão.”
Na sequência, o Presidente da Corte de Contas decidiu contribuir com a proposta do MPC-MT. “Como eu tenho facilidade de comunicação com a rede médica desse estado, nós temos denúncias que a taxa de mortalidade dos pacientes de Covid que estão nos leitos no estado de Mato Grosso está altíssima. Em algumas UTIs chega próximo a 100%. Isso é gravíssimo. Temos uma investigação em curso, mas quero somar a vossa solicitação para que isso se estenda sobre os dados dos índices de mortalidade desses leitos de UTI porque não é normal ter uma taxa de mortalidade tão alta. Precisamos saber o que está ocorrendo, porque não adianta oferecer os leitos se não conseguirmos ter resolução, eles devem curar ou sustentar a vida desses pacientes.”
