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Procurador-geral de Contas apresenta o 4° relatório bimestral de atividades do MPC no Plenário do TCE-MT

O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar apresentou, durante Sessão Extraordinária do TCE-MT, na tarde desta quinta-feira (26/10), o relatório de atuação do Ministério Público de Contas, referente aos meses de agosto e setembro.

A iniciativa visa promover o acompanhamento das principais atividades do Ministério Público de Contas pela sociedade e pelo Tribunal de Contas. A partir do monitoramento das ações, além de ampliar o foco na produtividade, a gestão do MPC-MT busca gerar mais celeridade e eficiência ao serviço público a partir das ações do Controle Externo.

O Procurador-geral de Contas, durante a entrega do relatório, falou sobre a contínua evolução técnica dos pareceres emitidos pelo órgão ministerial. “Faço questão de apresentar a vossa excelência e a todos os conselheiros que aqui se encontram o relatório bimestral de atividades do MP de Contas, referente aos meses de agosto e setembro. Tenho notado e testemunhado a qualidade técnica dos pareceres e manifestações ministeriais, está em constante evolução. Mais de 1000 manifestações técnica jurídicas, entre recursos, requerimentos e pareceres foram apresentados a este Tribunal, buscando aprimorar a segurança jurídica, o respeito ao devido processo legal e, sobretudo, aprimorar a atuação deste Tribunal de Contas, disse o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar.

O relatório foi entregue ao Conselheiro Presidente José Carlos Novelli, que conduziu a 5° Sessão Extraordinária do TCE-MT. Na oportunidade, o presidente da Sessão parabenizou o trabalho do Procurador-geral e de toda a equipe do MP de Contas.

O próximo Relatório Bimestral com as atividades do Ministério Público de Contas, referente às atividades de outubro, novembro e dezembro, será entregue ao Plenário do Tribunal de Contas e apresentado à sociedade na primeira quinzena de dezembro. Acompanhe o nosso trabalho através das redes sociais do MPC-MT (@mpcmatogrosso).

Resultados do Bimestre

O relatório apresenta o quantitativo de pareceres em sede de aposentadorias, consultas, contas de governo, contas de gestão, representações de natureza interna e externa, tomada de contas, auditorias, além de despachos, diligências e pedido de informações.

Além do detalhamento em números de todos os produtos do MPC-MT em gráficos, o relatório também apresenta informações e fotos da participação do MP de Contas em Sessões Plenárias, assim como, o registro de diversos trabalhos realizados em eventos, reuniões e capacitações.

O Ministério Público de Contas de Mato Grosso continua a demonstrar sua eficácia e dedicação incansável na promoção da justiça e na garantia da integridade nas esferas governamentais. No período de agosto a setembro de 2023, nossas equipes dedicadas e profissionais altamente qualificados emitiram um total de 1.031 pareceres jurídicos, evidenciando um compromisso inabalável com a transparência e a responsabilidade no serviço público.

No mês de Agosto, o Ministério Público de Contas emitiu 580 pareceres, sendo 292 em aposentadoria, 5 em consulta, 116 Contas de Governo, 20 em Contas de Gestão, 13 despachos, 33 pedidos de diligências, 25 pedidos de informação, 30 em representação de natureza externo, 20 em representação de natureza interna e 26 em tomadas de contas.

Já em setembro, foram emitidos 451 pareceres jurídicos. Somente em processos de aposentadoria tivemos a quantidade de 220 pareceres emitidos. Os outros produtos, destacamos 04 processos de consulta, 18 contas de gestão, 79 contas de governo, 10 despachos, 32 diligências, 16 informação, 31 pareceres de representação de natureza externa, 21 pareceres de representação de natureza interna e 20 tomadas de contas.

Estes números refletem não apenas a quantidade, mas também a qualidade do trabalho do Ministério Público de Contas de Mato Grosso. Continuaremos nossa missão de proteger os interesses públicos, promovendo a justiça e a transparência em todas as áreas de nossa atuação. Agradecemos a confiança depositada em nosso trabalho e reiteramos nosso compromisso inabalável com a integridade e o profissionalismo.