O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar participou, na noite desta quinta-feira (08.05) da aula inaugural do curso de EAD Cidadania e Controle Social. A capacitação, realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em parceria com a UFMT, atenderá 1.000 pessoas, entre conselheiros sociais municipais, estaduais, estudantes e outros membros da sociedade.
No evento de abertura do EAD, durante discurso, Alisson Alencar defendeu a capacitação da sociedade para o exercício da cidadania. “Tenho absoluta convicção de que, ao concluir esta capacitação, os participantes estarão ainda mais habilitados para exercerem o controle social e tornarem-se efetivos fiscais da moralidade e dos direitos sociais.”
Alisson Alencar afirma que ser cidadão vai além da posse de um CPF, do direito de votar e de defender seus interesses particulares. “Ser cidadão é ter atitude crítica, é ser proativo na defesa da honestidade, dos bons valores, é defender os interesses da coletividade, até mesmo quando esses direitos contrariarem nossos desejos e interesses pessoais”, reforçou.
Para ele, cada cidadão tem, juntamente com órgãos de controle, o poder/dever de exigir uma boa gestão dos recursos públicos. “Faço um convite a toda a sociedade. Vamos fazer um pacto e cumprir com nosso dever de casa, para garantir a nossas crianças uma vida plena. Vamos exigir, dos governantes, saúde pública de qualidade para que os brasileiros cresçam de forma sadia. Vamos fiscalizar e exigir educação pública de qualidade, para proporcionar, às nossas crianças, uma profissão digna, essencial ao seu sustento e ao crescimento do país. Precisamos honrar essa esperança depositada.”
O Procurador-geral do MP de Contas também comemorou a possibilidade de que os gestores públicos e os cidadãos de qualquer município do estado possam participar de uma capacitação com tema tão relevante, sem a necessidade de se deslocarem de suas cidades. “Essa oportunidade reforça a importante atuação desta Escola de Contas e a eficiência na sua finalidade institucional”, ressaltou.
A Capacitação
O curso de extensão “Cidadania e Controle Social” está na 6ª edição. Promovido desde 2012 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, tem o apoio da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, tutores selecionados via edital e certificado com carga horária de 100 horas/aula.
O Objetivo é capacitar os membros de Conselhos, estudantes e a sociedade para o exercício do controle social, fomentando sua interface com o controle interno e externo. O Tribunal de Contas de Mato Grosso disponibilizou 1000 vagas para o curso em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), sendo que houveram 3.002 inscritos. O interessados não contemplados entraram em lista de espera. Entre os temas abordados no curso estão o funcionamento do Estado, as peças de planejamento e orçamentárias, como PPA e LOA, os instrumentos de fiscalização e a relevância dos conselhos de políticas públicas.
O Procurador-geral Alisson Alencar, ressalta ainda que o importante papel dos Conselhos de Políticas Públicas que atuam ativamente na defesa de um controle mais efetivo. “As políticas públicas devem ser acompanhadas de perto. Ninguém melhor do que aqueles que estão em contato direto com a própria população para auxiliar-nos na fiscalização, na tutela do interesse público. Cidadãos mais capacitados para o controle social é sinônimo de efetivo reforço no combate à corrupção.”
