O Procurador-geral de Contas Alisson Alencar participou, na manhã desta quarta-feira (26.04), da reunião sobre o primeiro relatório da equipe de intervenção na saúde de Cuiabá-MT. O relatório foi entregue ao Tribunal de Contas de Mato Grosso no Gabinete do Conselheiro Sérgio Ricardo. Além dos membros do TCE-MT e MP de Contas, estiveram presentes a interventora Danielle Pedroso e o interventor e Procurador do Estado Hugo Felipe Lima.
Um dos principais resultados obtidos foi em relação às cirurgias eletivas, com a previsão de realização de 1200 por mês. O Procurador-geral de Contas Alisson Alencar salientou a importância do acompanhamento das ações da intervenção pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. “O Tribunal de Contas na sua função de acompanhar passo a passo os processos da intervenção, tem se mostrado muito otimista, pelo que temos obtido de retorno da equipe de intervenção, baseados em relatórios. Percebe-se claramente que a saúde pública municipal de Cuiabá deixou de pensar apenas na rotina e começa avaliar a saúde que o cidadão cuiabano precisa e merece, para o futuro e para o presente. Deixou-se de apenas apagar incêndios e passou-se a tratar a causa, encontrar soluções permanentes para uma saúde de qualidade”, disse o Procurador-geral de Contas.
Alisson Alencar lembrou ainda que agora todos os postos de saúde estão com medicamentos, médicos e equipes de enfermagem. Salientou também que os postos de saúde foram reabertos para atender a sociedade.“A equipe de intervenção apresentou um projeto para maio, sobre as metas que serão alcançadas, como redução de filas, entrega de saúde de melhor qualidade, reabertura de UTIs pediátricas, potencializando a saúde para os cidadãos cuiabanos. Daqui a 15 dias vamos fazer uma nova avaliação para saber se esse plano de metas está sendo cumprido fielmente, em consonância com o entendimento do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso.”
A iniciativa em conjunto do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas de Mato Grosso tem o objetivo de auxiliar os trabalhos executados pela equipe interventora e estimular o município para que promova mudanças significativas na gestão dos recursos públicos, dever de todo aquele a quem incumbe administrá-lo.
A interventora Danielle Pedroso apontou algumas ações relevantes realizadas durante esse mês de trabalho, como o
funcionamento de 100% das Upas, contratação de 107 médicos suprindo toda a demanda das unidades básicas de saúde, além do retorno das cirurgias eletiva, saneamento da fila de espera do sistema de regulação e o aumento da vacinação. “Considerando os 3 hospitais, estamos realizando na média de 800 cirurgias. No início de março a média foi de 1200 e com a adesão do programa fila zero do governo do estado a previsão é aumentar esse quantitativo para atender a população e reduzir o tempo de espera desses pacientes “, disse.
De acordo com o Conselheiro do Tribunal de Contas Sérgio Ricardo, o primeiro momento foi de organização do que havia de confuso dentro do processo, como volume de filas de cirurgias e a falta de medicamentos e médicos. “As coisas começaram a acontecer. Por exemplo, no pronto socorro, as cirurgias estavam interrompidas, hoje já observamos o número de 400 cirurgias por mês e a partir deste mês de maio, podemos dobrar para 800 cirurgias . Hoje, podemos afirmar que são feitas em todas as unidades mais de 1200 cirurgias no mês. Dos 5 pontos que o TCE elencou para a intervenção, percebemos que todos estão em andamento”, disse o Conselheiro
O Ministério Público de Contas tem acompanhado a situação da saúde em Cuiabá-MT por meio das atividades do Procurador-geral de Contas como membro da Comissão Especial criada pela Corte de Contas para tratar do tema. O relatório da intervenção será apresentado pela equipe ao Tribunal de Contas a cada 15 dias. Dessa forma, será avaliado e acompanhado o andamento de todas as ações.
