O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar participou, na manhã desta segunda-feira (22/05), da abertura do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas. O evento com o tema “Desenvolvimento e Sustentabilidade” reúne especialistas com atuação nacional e internacional. Organizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, tem a presença de diversas autoridades e estudiosos, entre eles o Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça.
O encontro está sendo realizado no auditório da Fatec/Senai em Cuiabá-MT. O Ministro do STF, André Mendonça, preside o primeiro painel do evento. Na ocasião, o Procurador-geral de Contas do MPC Alisson Carvalho de Alencar, juntamente com o Juiz da Vara de Meio Ambiente, Rodrigo Curvo, e o Procurador Geral do MPE Deosdete Cruz serão os debatedores para falar sobre o tema “Insegurança Jurídica e o Desenvolvimento Sustentável: A Jurisprudência do STJ e no STF”.
Para Alisson Alencar, o TCE-MT realiza mais um importante projeto ao trazer discussões sobre o meio ambiente para Mato Grosso, promovendo debates relevantes para encontrar soluções para o desenvolvimento sustentável. “Mais uma vez o Tribunal de Contas está de parabéns. Como instituições públicas, devemos providenciar o desenvolvimento para a sociedade, seja na saúde, educação e em melhores condições de vida para a população. Mas não existe desenvolvimento sem sustentabilidade. Por isso, é preciso primeiro manter o país, o planeta, o habitat, os rios, as florestas, por exemplo. Somente assim é que vale a pena tratarmos de desenvolvimento, com o meio ambiente equilibrado, sustentável. Esse será o grande objetivo neste evento “, disse o Procurador-geral de Contas do MPC
O Presidente do TCE-MT José Carlos Novelli iniciou o evento agradecendo ao Conselheiro Sérgio Ricardo, coordenador do congresso e presidente da comissão permanente de meio ambiente e sustentabilidade do Tribunal de Contas. Durante seu discurso, falou sobre o exemplo do TCE-MT no quesito sustentabilidade. Anunciou o início da operação da primeira de duas usinas solares que irão abastecer o Tribunal de Contas de Mato Grosso, uma de 210 KW/h e a outra vai gerar 315 KW/h de energia. “Mais de 35% da energia consumida pelo complexo formado pelo Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas e Escola Superior de Contas serão geradas por energia solar. O Tribunal de Contas de Mato Grosso foi a primeira organização pública no país a receber o selo de qualidade Iso 5001, da certificação da eficiência energética, conquistado na gestão do Conselheiro Waldir Júlio Teis”, salientou o Presidente do TCE-MT.
Além dos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o Procurador-geral de Contas do MPC e o Procurador-geral de Contas Adjunto William de Almeida Brito Júnior, participam do evento autoridades como o Ministro de Estado da Agricultura e pecuária Carlos Fávaro, o Governador Mauro Mendes, a Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça Clarice Claudino da Silva, a Deputada Estadual Janaina Riva, o Procurador geral de Justiça do MPE Deosdete Cruz, o Senador Wellington Fagundes, o ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e Presidente da Atricon Cezar Miola, entre outros..
Entre os assuntos que serão abordados nos dois dias de evento, estão o estatuto do Pantanal, os desafios ambientais dos Empreendimentos de energia e a transição energética, sustentabilidade na mineração, a Amazônia: instrumento de governança ambiental e ações conjuntas do setor público e da sociedade civil na preservação ambiental.
Com nove painéis temáticos e quatro palestras, o congresso recebe o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (ALMT), do Ministério Público do Estado (MPMT), e do Senado Federal, por meio do senador Wellington Fagundes, que é autor do projeto que cria o Estatuto do Pantanal, e que será objeto de debate no evento.
O encontro está sendo transmitido pelo Canal do Youtube do TCE-MT e segue até terça-feira (23/05) com painéis relativos à Amazônia, cerrado, produção sustentável, desenvolvimento sustentável e povos originários.
Para o encerramento, o Ministro do TCU Benjamin Zymler presidirá o último painel do encontro juntamente com o Conselheiro Sérgio Ricardo. O tema abordado será “O papel dos órgãos de Controles na implantação das políticas públicas ambientais”. Acompanhe o evento pelo canal do TCE no Youtube www.youtube.com/tcematogrosso.