O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar participou, na manhã desta quinta-feira (11/05), da abertura do seminário de eficácia das decisões dos Tribunais de Contas. A qualificação visa garantir aos servidores públicos os instrumentos necessários para uma atuação de excelência, refletida na qualidade e eficiência de toda a gestão pública.
Pioneiro no Brasil, o Código de Processo de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi lançado durante seminário que contou com a presença de autoridades de Mato Grosso e agentes do controle externo de todo país. Além do Presidente do Tribunal de Contas José Carlos Novelli e o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar, comporam a mesa o deputado estadual Wilson Santos, a Presidente e Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Clarice Claudino da Silva, Conselheiro Waldir Júlio Teis, o Presidente da Atricon Cesar Miola e o Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso Deosdete Cruz Junior, entre outras autoridades.
De acordo com o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar, o TCE-MT assumiu a responsabilidade ousada de tornar a administração pública mato-grossense referência no Brasil, que os gestores entreguem serviços de qualidade para a sociedade, e para isso acontecer precisamos primeiro orientar de forma definitiva todos os gestores e capacitar os servidores. “O código de processo de controle externo do Tribunal de Contas são as regras claras sendo postas para conhecimento de todos. Passará segurança jurídica para os jurisdicionados, gestores, auditores e todos os servidores que atuam no controle. Representa um marco no país.”, disse.
Salientou ainda a relevância da capacitação dos servidores para melhoria das suas atribuições institucionais. “Precisamos fazer primeiro o dever de casa capacitando os servidores para que eles desempenhem o controle da gestão pública. Por isso, este evento trouxe o que há de melhor no Brasil sobre eficácia das decisões dos Tribunais de Contas, Ministros dos STF, STJ e o Presidente do Tribunal de Contas União, debatendo com os nossos servidores e jurisdicionados para encontrarmos soluções efetivas para o nosso trabalho.”
Na oportunidade, o Presidente da Atricon Cesar Miola abriu o discurso das autoridades, agradeceu o convite e destacou o TCE-MT como um grande e valioso parceiro do controle externo do país. “Faço esse reconhecimento em público aos membros do conselho, do Ministério Público da casa dos quadros técnicos e administrativos. Sei bem o quanto de entregas faz o Tribunal de Contas de Mato Grosso em prol da modernização, da qualificação de todo o sistema de controle externo do país”, disse o Presidente.
O seminário tem o objetivo de discutir amplamente o desenvolvimento das políticas públicas adequadas a boa governança e na relevância do controle e fiscalização por meio dos órgãos oficiais e da sociedade, uma oportunidade única para discutir a efetividade das decisões dos Tribunais de Contas e seus impactos na gestão pública.
O evento continua até sexta-feira (12/05), com palestras do Ministro do Supremo Tribunal Federal André Luiz de Mendonça, os Ministros do Supremo Tribunal de Justiça Alberto Gurgel, Reynaldo Soares e o Presidente do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas. A capacitação está sendo realizada presencialmente e transmitida ao vivo pelo Canal do TCE-MT.
