O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar participou, na manhã desta terça-feira(05/09), do encontro que reuniu membros dos Tribunais de Contas, procuradores e servidores dos órgãos de controle, para análise da proposta do plano estratégico da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon para os próximos seis anos. Durante o encontro, foram apresentados objetivos e iniciativas seguindo quatro principais perspectivas: da sociedade, dos Tribunais de Contas, membros dos Tribunais de Contas e processos internos.
Na ocasião, o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar contribuiu com dois objetivos: promover a melhoria dos resultados da atuação dos Tribunais de Contas e induzir a governança e a transparência dos Tribunais de Contas.
O encontro visa debater as diretrizes que irão guiar a elaboração da proposta do Plano com as práticas institucionais e administrativas da Atricon. Durante a reunião, foram analisados documentos por quatro grupos temáticos formados por técnicos e membros dos TCs durante toda a manhã. Após as discussões, foram apresentadas sugestões de aperfeiçoamento.
Alisson Alencar salientou, que encontros como esses fortalecem o controle externo trazendo ganhos palpáveis para a sociedade. “Quando reunimos membros dos órgãos de controle para discutir esse tipo de assunto, estamos debatendo o futuro da nossa nação. É com grande alegria e satisfação que tenho a certeza, que através desses objetivos e iniciativas aqui apresentados, a sociedade verá grandes resultados para melhoria e fortalecimento dos Tribunais de Contas, assim como, uma maior união, integração e cooperação das entidades do Sistema Nacional de Tribunais de Contas”, disse o Procurador-geral de Contas.
Em relação a promoção de melhoria e resultados da atuação dos Tribunais de Contas, foram elencados nove iniciativas a
serem realizadas, entre elas, fomentar a inovação tecnológica nos Tribunais de Contas, estimular o exercício das funções articuladora, indutora, cooperativa e pedagógica pelos Tribunais de Contas, contribuir para maior aproximação e apoio aos controles internos dos jurisdicionados e aperfeiçoar o diagnóstico de tendências para o Sistema Tribunais de Contas.
Já em relação a indução da governança e a transparência dos Tribunais de Contas, foram apresentadas seis iniciativas, no sentido de estimular os Tribunais de Contas no atendimento dos critérios de transparência definidos no programa nacional de transparência pública, promover a divulgação de dados abertos no âmbito dos Tribunais de Contas e incentivar a aderência dos Tribunais de Contas às melhores práticas de governança e gestão
De acordo com o coordenador da Comissão de Sistematização do novo Plano Estratégico da Atricon, Conselheiro Valter Albano (TCE-MT), o processo de planejamento é adotado há 12 anos pela entidade. “A construção de um controle externo forte e atuante prescinde de uma visão ampla e estratégica e, para isso, é preciso mensurar, mapear e elaborar ações capazes de atender ao que a sociedade espera dos Tribunais de Contas”, argumentou.
As próximas reuniões de análise estão agendadas para os dias 21 de setembro, em Brasília, e 28 de setembro, em São Paulo.
