O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar realizou, na manhã desta quarta-feira(07/10), uma palestra sobre compras públicas no período da pandemia. A capacitação foi realizada durante o evento Gestão Eficaz, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.
A capacitação promovida pela Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras – SAUG e executada pela Escola Superior de Contas do TCE-MT, contou com a participação de representantes de prefeituras, controladorias e ouvidorias de vários municípios de Mato Grosso, como Cuiabá, Várzea Grande, Alto Araguaia, Brasnorte, Sapezal, Vila Bela da Santíssima entre outros.
O evento online tem o objetivo de capacitar os gestores e servidores municipais sobre temas relevantes para a administração pública. O Procurador-geral de Contas salienta que, mais do que uma capacitação, a live foi uma relevante troca de informações e experiências, oportunidade para compartilhar conhecimentos e gerar um aprendizado mútuo. “Nós aprendemos com a realidade, com os obstáculos e as dificuldades dos gestores. Nesse evento pudemos transmitir a nossa visão para esclarecer e facilitar as compras públicas eficientes nesse período delicado”, disse Alisson Alencar.
Durante a palestra, o Procurador-geral frisou que o modelo das compras foi flexibilizado sem, no entanto, significar que a legislação deu “carta branca” para que gestores e servidores contratassem de qualquer maneira. “As regras foram flexibilizadas, mas não foram totalmente dispensadas. Existem requisitos específicos para fazer a contratação emergencial em período de pandemia para enfrentamento ao coronavírus, como por exemplo o dever de justificação, da necessidade e destinação da contratação, de sua qualidade, quantidade e respectivos preços. Se a legislação flexibilizou o modelo para facilitar a compra de equipamentos que sejam necessários, por outro lado o legislador exigiu também o dever de transparência potencializada, com 5 dias para disponibilização de dados à população nos portais transparência.”
Esclareceu ainda sobre como deve ser feita a pesquisa de preços, seguindo uma combinação dos cincos parâmetros estabelecidos na lei 13.979/2020 e evitar a aquisição de produtos, insumos e serviços com preços acima do valor praticado no mercado.
Ao final, o Procurador-geral respondeu a perguntas dos participantes, entre elas, sobre a atuação e acompanhando simultâneo das compras, publicações nos portais por parte das instituições.
O Procurador ressaltou que o Ministério Público de Conta está atuando nos processos de dispensa de licitação no sentido de analisar os portais transparência, diários oficiais, contato direto com os gestores solicitando informações para manter um diálogo institucional e esclarecedor. “Gestores e servidores, tenham a certeza que o nosso objetivo é comum, o nosso interesse é proporcionar a entregar de serviços de saúde de qualidade nesse período de pandemia. Atuaremos esclarecendo, buscaremos soluções para evitar o desperdício e posteriormente faremos a análise da responsabilização. Contem conosco enquanto órgão de controle parceiro, estamos dispostos a contribuir com soluções técnicas e eficientes.”
De acordo com o Tribunal de Contas, foram realizadas mais de 500 inscrições antecipadas e durante a live, 1.390 visualizações. Este ano, o Gestão Eficaz será realizado de maneira virtual, sendo que a próxima edição será dia 21 de outubro, com o tema Atenção Básica em Saúde, com o auditor Bruno de Paula Santos.
O evento contou com a presença do Conselheiro Substituto e Supervisor da Escola de Contas, Luiz Henrique Lima. Para quem não conseguiu assistir ao vivo segue o link do evento https://www.youtube.com/watch?v=gIT3Xzk2b9k
