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Rede de Controle recebe levantamento da CGU-MT sobre benefícios dos pregões eletrônicos

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A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso recebeu, durante reunião ordinária, no último dia 7 de junho de 2019, um levantamento sobre os benefícios dos pregões eletrônicos para a Administração Pública. A apresentação foi realizada aos membros, pelo Superintendente da Controladoria Geral da União – CGU em Mato Grosso, Daniel Gontijo Motta.

O Superintendente salientou que a iniciativa foi realizada através de uma análise comparativa da competitividade, vantajosidade, isonomia e transparência entre pregões eletrônicos e presenciais. “O intuito é demonstrar quais dos pregões deveriam ser adotados preferencialmente pela gestão municipal. Foi identificado em um levantamento preliminar da CGU, que a quantidade de pregões presenciais realizados pelas prefeituras do estado de Mato Grosso, no exercício de 2018, foram superiores ao número de pregões eletrônicos”, explicou Daniel.

A modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, foi instituída pela Lei 10.520/2002 e regulamentada pelo Decreto 5.450/2003. O pregão é realizado quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns forem feitos à distância, em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.

De acordo com Daniel, foi possível verificar no levantamento que o pregão eletrônico atrai em média, 59% mais de licitantes que o Pregão Presencial. “Em média, o pregão presencial conta com 2,87 licitantes por certame, ao passo que no pregão eletrônico a média é de 4,56. Além disso, foi constatado que em 44,1% dos pregões presenciais realizados pelas prefeituras de Mato Grosso, em 2018, houve participação de apenas um licitante.”

O Procurador Chefe da União em Mato Grosso Alexandre Murata e coordenador da Rede de Controle, frisou a importância do trabalho em grupo e do engajamento de cada instituição para que esses resultados apresentados pela CGU possam ser efetivos. “O levantamento feito pela CGU acerca dos benefícios da utilização do pregão eletrônico é muito interessante como mecanismo de transparência e economicidade aos municípios, e tem relação com um dos princípios da Rede de Controle que é o fortalecimento do combate a corrupção”.

A ideia é que cada entidade integrante da Rede de Controle conheça o assunto e avalie a melhor forma de atuar, dentro de suas competências. “O trabalho da rede será estimular e fortalecer a utilização do Pregão Eletrônico, pelas prefeituras do estado, uma vez que ficaram demostradas, tecnicamente, as vantagens em termos de economia, competitividade, isonomia e transparência dessa modalidade de licitação, em comparação ao pregão presencial”, completou o superintendente da CGU-MT.

A Rede de Controle, além trabalhar juntamente com as 17 instituições no combate à corrupção, tem o objetivo de conhecer propostas inovadoras, projetos e levantamentos por parte das instituições afim de promover a moralidade administrativa e encontrar formas de otimizar o uso de recursos públicos de forma transparente.

Conheça o trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso. Acesse: www.redecontrole.mt.gov.br.