A Rede de C
ontrole da Gestão Pública em Mato Grosso realizou, na tarde desta quarta-feira (04.04), a reunião ordinária, na sede da Controladoria Geral da União, em Mato Grosso. Na oportunidade, os membros receberam a visita de procuradores municipais de Cuiabá que apresentaram um estudo sobre a advocacia pública no país.
No terceiro encontro do ano, foram finalizados detalhes sobre a reestruturação dos Grupos de Trabalho (GT) sobre temas específicos relacionados às atividades de controle da gestão pública. “Os Grupos de Trabalho foram remodelados, dois foram extintos e outros dois criados, o GT Eleitoral e o GT Obras”, explicou o Procurador-Chefe da União em Mato Grosso, Alexandre Vitor Murata Costa.
Ele ressaltou ainda que houve mudança na coordenação de alguns GTs, no sentido de obedecer à finalidade do regimento interno da Rede que define que sejam capitaneados por instituições especialistas nos temas. “Acredito que os trabalhos serão mais profícuos e produtivos com essa remodelação. A atuação dos colegas será mais natural porque aquele órgão e servidor que vai presidir determinado Grupo de Trabalho tem atribuição funcional com matéria pertinente àquele grupo.”
De acordo com a superintendente da CGU em Mato Grosso, Karina Jacob Moraes, o objetivo dos Grupos de Trabalho é proporcionar melhores condições para que cada instituição possa ter avanços em sua própria atuação. “Nosso objetivo não é criar produtos, até porque a Rede de Controle não é um órgão de controle, ela é uma reunião de instituições que, essas sim, são órgãos de controle. O objetivo aqui é, em razão desses relacionamentos, potencializarmos nossas atividades”, ressaltou.
Com a alteração no regimento interno da Rede de Controle, as mudanças nas coordenações devem potencializar as atividades de cada membro, pois a instituição referência naquele assunto é coordenadora em determinado Grupo de Trabalho. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é coordenador do GT Eleitoral, o GT Transparência ficará à cargo do Ministério Público Federal (MPF), o GT Controle Interno será comandado pela Controladoria Geral da União (CGU), a Controladoria Geral do Estado (CGE) cuidará do GT Controle Social e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) vai coordenar o GT Obras.
Durante a reunião, o termo de poss
e dos coordenadores executivos foi assinado. “Nós alteramos o regimento interno e com isso a Rede passa a ter uma coordenação executiva composta por quatro instituições. As quatro podem responder pelas ações da Rede de Controle, não há mais uma única instituição com essa responsabilidade”, disse Karina Jacob, que integra a coordenação executiva.
Em 2018, as instituições que estão à frente da Rede são Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério Público
de Contas (MPC).
Confira as fotos da reunião no link abaixo:
‘https://mpc.mt.gov.br/galeria/0404-reuniao-rede-de-controle/
