Com Assessoria CGE
Transparência e controle social foram alguns dos temas debatidos na reunião ordinária da Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, realizada nesta quarta-feira (02.08), na Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). A reunião teve a participação de membros das 17 instituições integrantes do colegiado, entre elas o Ministério Público de Contas.
A procuradora da República, Samira Engel Domingues, representante do Ministério Público Federal (MPF) na Rede de Controle, falou sobre as atividades do grupo de trabalho instituído no âmbito do grupo para debater e fomentar a transparência na administração pública.
Ela disse que o grupo está formatando a segunda edição de uma cartilha a ser entregue aos gestores públicos de todas as esferas, instâncias e Poderes com orientações atualizadas de como cumprir a Lei de Acesso à Informação (LAI). A publicação terá entre as referências trabalhos já produzidos por órgãos que compõem a Rede de Controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU).
Quanto às ações do grupo de trabalho formado para debater e fomentar o controle social na gestão pública, o secretário-adjunto de Ouvidoria Geral e Inteligência da CGE-MT, Christian Pizzatto de Moura, destacou que começaram a ser estabelecidos contatos com outras instituições para a formalização de parcerias.
Já foram feitos contatos iniciais com a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para levantar os conselhos de políticas públicas existentes em cada cidade. “Com o levantamento, a ideia é apresentar a Rede de Controle aos conselhos para que possamos propor reuniões e programas em conjunto para incentivar o controle social em todo o Estado”, comentou o adjunto da CGE.
Outro assunto da reunião ordinária foram os preparativos para os próximos eventos do colegiado. O coordenador-executivo da Rede de Controle, conselheiro substituto do TCE-MT, Moisés Maciel, informou que no mês de outubro/2017 será realizado o 3º Fórum de Qualidade de Obras Públicas e em dezembro/2017, a Semana de Combate à Corrupção. Os participantes começaram a discutir o formato e os possíveis palestrantes dos dois eventos. As propostas, contudo, serão elaboradas pelo grupo de trabalho formado para estruturar a comunicação e os eventos da Rede de Controle.
Novos membros
Durante a reunião, os representantes discutiram sobre a adesão de novos agentes do grupo de trabalho como membros colaboradores ou efetivos, entre eles a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT), Associação dos Auditores do Estado, Associação de Controladores Internos e outros.
“Ficamos muito felizes em recebê-los, coincidindo com a recente inauguração desse prédio, que teve a participação de alguns colegas. Para uma reunião de trabalho como essa, é sempre útil usar o espaço público, como esta instituição de controle”, disse o secretário da Controladoria Geral do Estado, Ciro Gonçalves, durante o discurso de saudação aos participantes.
A Rede de Controle é composta por 17 instituições: Advocacia Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Controladoria Geral do Município de Cuiabá (CGM-Cuiabá), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC), Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Procuradoria Geral do Município (PGM-Cuiabá), Receita Federal do Brasil (RFB), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e Tribunal de Contas da União (TCU). A cada mês, a reunião é realizada em uma das instituições que compõem o colegiado.
