O Chefe de Gabinete José Barbosa do Prado Neto, que atua no Gabinete do Procurador-geral Adjunto vai apresentar um artigo científico durante o XV Encontro sobre economia Mato-Grossense – Enecomat, no próximo dia 18 de novembro. O evento online promovido pela Faculdade de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso – Campus Cuiabá, visa discutir temas relevantes da economia atual e representa uma oportunidade de reencontros e diálogos entre a comunidade acadêmica, membros do poder público, da sociedade, do setor privado e profissionais da área de economia.
O tema apresentado pelo servidor será “Características dos Municípios e as irregularidades apontadas pelo Controle Externo Estadual: Evidências Empíricas para o Estado de Mato Grosso” e debate a correlação entre as características socioeconômicas e demográficas dos municípios e de seu gestor, bem como a probabilidade do ente federado apresentar anotações de irregularidades apontadas pelo órgão estadual que controla as contas.
De acordo com José Neto, a discussão parte do papel desempenhado pelos Tribunais de Contas no exercício da ‘accountability’ horizontal e, especialmente, no estado de Mato Grosso. “A ideia desse artigo teve origem em um debate acadêmico com o Ministro do TCU Weder Oliveira, que lecionou uma disciplina do curso de mestrado. Nosso estudo apontou resultados interessantes. Para isso, estimou-se um modelo Probit utilizando dados levantados por meio dos Relatórios do TCE/MT para municípios Mato-grossenses. Estamos animados de que o trabalho irá contribuir para uma reflexão no papel desempenhado no controle externo”, disse José.
Ele ressalta que a atuação dos Tribunais de Contas estaduais tem desempenhado papel relevante no exercício da ‘accontability’ horizontal no Brasil, apesar de haver a necessidade de qualificar sua atuação para além do legalismo da análise de contas públicas e avançar para análise de gestão de forma mais completa.
Para o Procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, a qualidade técnica dos servidores do MPC é possível a partir do incentivo e investimento constante no aprimoramento e reforço da matriz de capacitações da instituição. “Temos uma equipe com conhecimentos atualizados e em constante evolução. O resultado não poderia ser outro, além do nosso trabalho ter um nível de excelência reconhecido em outros Tribunais de Contas, agora também auxiliamos a comunidade acadêmica com o resultado do esforço de nossos valorosos servidores”, ressaltou.
O artigo elaborado por José Barbosa do Prado Neto contou com a parceria das pesquisadoras do Núcleo de Pesquisas Econômicas e Socioambientais da UFMT (NuPES), Dra. Charline Dassow, Prof°. Dra. Cláudia Regina Heck, e também com o Prof. Me. Mathias Schneid Tessmann do IDP. A Dra. Charline Dassow explica que estas parcerias possibilitam a cooperação e troca de conhecimento entre as instituições, aprimorando assim a qualidade de seus estudos, relatórios e pesquisas desenvolvidas. “Nós contribuímos especialmente no desenvolvimento da revisão de literatura, metodologia e análises estatísticas dos dados de apontamentos de irregularidades extraídos dos Relatórios Técnicos das Contas Anuais de Governo Municipal do TCE/MT”, disse.
O Núcleo de Pesquisas Econômicas e Socioambientais da UFMT – NuPES tem a finalidade de promover estudos, pesquisas, cursos, palestras, debates e demais eventos que possam contribuir para pesquisa, ensino e extensão voltadas para os conhecimentos econômicos, sociais e ambientais de nosso estado. Nos últimos anos tem buscado o fortalecimento de parcerias com entidades públicas e privadas do Estado de Mato Grosso.
O encontro será realizado no formato online e transmitido pelo canal do YouTube “ECONOMIA UFMT”. As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de novembro através do link https://www1.ufmt.br/ufmt/un/secao/15595/nupes. Participe!
