O Servidor do Ministério Público de Contas de Mato Grosso, José Barbosa do Prado Neto lançou o livro “Responsabilidades por danos à imagem da Administração Pública – (Im)Possibilidade de aplicação pelos Tribunais de Contas”. O livro tem o objetivo de despertar uma reflexão sobre as novas ferramentas de fortalecimento do controle externo brasileiro.
De acordo com o autor, em uma de suas investigações, observou que as Cortes de Contas italianas imputavam responsabilidades por danos provocados na imagem das entidades públicas sob sua jurisdição. “Para além de atender às minhas expectativas, o fenômeno jurídico permitiu indagar sobre a sua possibilidade de aplicação também por nossos Tribunais de Contas. Esse foi o problema que norteou todo o trabalho, e que demandou uma pesquisa desde a origem do fenômeno jurídico italiano até sua aplicação pelos Tribunais de Contas daquele país, e como os danos à imagem da administração pública são abordados no Brasil e examinados pela ótica das cortes de contas”, disse.
O servidor destacou ainda alguns desafios durante o processo de construção do livro, como a exígua exploração do tema pela doutrina e jurisprudência brasileira, bem como o tratamento das informações em língua estrangeira e a busca de informações por meio dos órgãos públicos oficiais da Itália.
O livro está subdividido em 4 capítulos, sendo que o primeiro dispõe sobre a proximidade dos dois ordenamentos jurídicos e da influência do sistema italiano sobre o nosso, inclusive na edificação do Tribunal de Contas da União – TCU. Já o segundo capítulo faz referência às origens, conceitos dos danos à imagem da administração pública segundo a moderna concepção italiana, bem como sua aplicação pelos Tribunais de Contas locais. O terceiro capítulo destaca a interpretação de tais danos segundo nossa jurisprudência e doutrina e, por fim, o último capítulo responde à indagação sobre a possibilidade de aplicação dessa ferramenta pelos Tribunais de Contas brasileiros.
José Barbosa do Prado Neto é Mestre em Administração Pública (IDP/UNB), pós-graduado em Direito Público e em Direito e Controle Externo na Administração Pública (FGV), tem MBA em Gestão Estratégica por Resultado aplicado à Gestão Pública (UFMT). Autor e coautor de artigos com publicação nacional e internacional, atua como instrutor técnico da Escola Superior de Contas (TCE-MT), Chefe de Gabinete no Ministério Público de Contas (MPC-MT), advogado e professor universitário.
