Para promover uma boa fiscalização dos recursos públicos em Mato Grosso, o Ministério Público de Contas investe constantemente em capacitações aos servidores. Uns dos pontos mais preocupantes no setor público em todo o país são casos de corrupção, geralmente ligados a contratos e licitações.
A capacitação, que iniciou no último dia (07.05), foi realizada para os 27 servidores do MPC-MT, na Escola Superior de Contas do TCE-MT. O curso abordou o tema “Combate à corrupção em licitações e contratos: técnicas de detecção de fraudes” e foi ministrado pelo o Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, Kleberson Souza.
O principal objetivo da capacitação é aprimorar as técnicas de detecção e prevenção de fraudes em licitações, fortalecendo a atuação do Ministério Público de Contas na defesa do patrimônio público e no combate à corrupção
No treinamento, foram apresentadas as principais tipologias de fraudes em processos licitatórios, abordando aspectos como projeto “mágico”, edital restritivo, publicidade precária, julgamento negligente, conivente ou deficiente, fracionamento e parcelamento, contratação direta indevida, formação de cartéis, entre outros aspectos relevantes, com base na jurisprudência do Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores.
Para o Auditor Federal Kleberson Souza, as licitações envolvem o montante anual de aproximadamente R$ 500 bilhões e é o principal meio de implementação de políticas públicas, como construção de creches, hospitais, estradas, aquisição de medicamentos, gêneros alimentícios, etc. “Quem frauda uma licitação não apenas frauda uma norma de Direito Constitucional e Administrativo, mas conspira contra o atendimento das necessidades da sociedade”, disse.
Para o Procurador de Contas, Gustavo Coelho Dechamps, esse tipo de capacitação influenciará diretamente no dia a dia dos servidores, pois o conhecimento adquirido no curso trará mais eficácia na atuação do MPC-MT. “O nosso objetivo é atuar de forma proativa e simultânea na fiscalização dos recursos públicos, buscando a correção das irregularidades antes que o dano aconteça. Para isso, precisamos capacitar nossas equipes com enfoque prático na análise de editais, que são os atos que iniciam a etapa pública das licitações. Esse é o melhor caminho para coibir desvios e desperdício de dinheiro público.”
