Servidores do Ministério Público de Contas de Mato Grosso participaram, entre os dias 7 e 9 de Novembro, do XI Fórum Nacional dos Ministérios Públicos de Contas realizado no Tribunal de Contas do Ceará, em Fortaleza. A solenidade de abertura reuniu autoridades, procuradores e servidores do MP de Contas, Conselheiros e servidores dos Tribunais de Contas.
Eixos temáticos de atuação do MPC foram o tema central do encontro que teve o objetivo de reafirmar o papel do Ministério Público de Contas no fortalecimento do controle, da eficiência e da ética na administração pública do país.
O Presidente do TCE-CE José Valdomiro Távora de Castro Júnior reforçou que momentos como esse são fundamentais para o aperfeiçoamento institucional. “Ambiente propício para troca de conhecimentos e experiências incentivando debates sobre os desafios pelos quais passam não só os órgãos ministeriais junto aos Tribunais de Contas mas também os próprios Tribunais de Contas. O Ministério Público de Contas se apresenta como um braço forte, membro vital para o fortalecimento do controle, da eficiência e da ética na Administração Pública do país. Esperamos assim que todos os presentes possam ser conduzidos a uma visão cada vez mais sistêmica desses conhecimentos indispensáveis ao exercício de competência constitucionais de elevada grandeza e importância na sociedade brasileira.”
O Presidente do CNPGC – Conselho Nacional dos Procuradores-gerais de Contas Thiago Pinheiro Lima ressaltou a importância do evento para o fortalecimento da instituição. “Para além do conhecimento técnico que este evento propicia, esse encontro aproxima os colegas e traz o conhecimento empírico, a experiência e aquilo que cada Ministério Público de Contas tem realizado em seus estados, isso é fundamental para o crescimento da instituição, ainda mais em um momento em que a nossa matéria-prima, o direito financeiro, vem sendo dado a ele a relevância que não tinha quando eu fiz a faculdade. O direito financeiro passou a ser tema da política nacional”, disse o Presidente da CNPGC.
As Analistas de Contas Ana Carolina Miranda, Lívia Vasconcelos, Lourinne Neves e a chefe de gabinete Karina Richter,
estiveram presentes no evento. Lourinne Neves destacou que é de grande relevância a troca de experiências com os demais MPCs que enfrentam os mesmos desafios e oportunidades no bom exercício do controle externo. “As políticas públicas são um tema de especial importância para mim, por se tratarem da efetiva entrega à sociedade. Assim, a palestra volta à melhor análise das políticas públicas de saúde foi de grande valia, para trazer ao centro do debate qual o real papel do controle na garantia dessas políticas e no auxílio ao planejamento do gestor”, disse Lourinne
O EVENTO
A abertura foi realizada com a palestra do Diretor e editor do Congresso em Foco, Rudolfo Lago que traçou um panorama a respeito do “Cenário Político no Congresso Nacional e Perspectivas para o Controle Externo”. Logo em seguida, a Procuradora do MPC-SP Dra. Élida Graziane Pinto ministrou a palestra sobre os desafios do controle dos recursos do SUS no pós-pandemia, ressaltando a importância do Ministério Público de Contas atuar na promoção da saúde pública de forma preventiva e não apenas se concentrar na fiscalização dos recursos aplicados na área. Já na parte da tarde os painelistas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça – Procurador do MPC-AM, Christiane Roberta Gomes de Farias Santos – Promotora do MP-PE e Rholden Botelho de Queiroz – Conselheiro do TCE-CE falaram sobre os Eixos fundamentais de atuação do MPC: meio ambiente, controle externo e desenvolvimento sustentável
No dia 08/12 a programação foi específica para os membros e servidores da comunicação dos MPCs. A Oficina
comunicação e sociedade foi ministrada pelo Sérgio Lerrer – Assessor de comunicação da AMPCON). Já a oficina de fotografia básica com o tema “Do equipamento à pauta” será realizada pelo Fotojornalista e Publicitário Diego Rodrigues de Castro, que atua no MPC Mato Grosso. Na parte da tarde a programação seguiu com painéis, palestras e reuniões sobre os eixos temáticos de atuação do MPC, como saúde, educação, meio ambiente e orçamento.
O encontro foi uma realização da AMPCON – Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas do Ceará e Ministério Público de Contas com o apoio da CNPGC – Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Contas.
Veja a cobertura completa do evento na galeria em nosso site www.mpc.mt.gov.br
