Ministério Público de Contas Brasileiro lança cartilha sobre a LGPD e Lei de Acesso à Informação
Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 (Link) e … leia mais
Procurador-geral de Contas recepciona os estudantes de Direito da UFMT durante sessão do TCE-MT
O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar recepcionou os estudantes de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – … leia mais
Nova Lei de Licitações traz inovações para o planejamento de compras e contratações de órgãos públicos
Em vigor desde 1° de abril, a Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações (NLL), trouxe novidades e mudanças … leia mais
MPC requer fiscalização de contratos entre prefeitura do interior e cooperativa
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso ingressou com uma Representação de Natureza Interna (RNI) requerendo a averiguação da … leia mais
Ministério Público de Contas cerca de 6 mil pareceres durante um ano
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso emitiu 5.939 pareceres no período de junho de 2020 a junho de … leia mais
Procurador-geral de Contas lança livro sobre bom governo e combate à corrupção
O livro “O Bom Governo e o Combate à Corrupção” foi lançado, na tarde desta quinta-feira, 30 de junho, em … leia mais
