O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar recepcionou os estudantes de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT campus Araguaia e Barra do Garças, que assistiam a transmissão da Sessão Plenária do TCE-MT, na manhã de terça-feira (24/08). Na oportunidade, o Procurador-geral de Contas explicou as funções do TCE e sugeriu que os cidadãos que mais contribuírem com o controle social, gestão pública sejam reconhecidos.
Durante o discurso, Alisson Alencar enfatizou a presença da Administração Pública em diversos momentos da vida de cada cidadão. “O nosso cotidiano está intimamente ligado com a Administração Pública. Seja quando acordamos, desde o fornecimento de água, ao sair de casa, nas vias públicas, nas escolas que atuam servidores públicos e mesmo nas praças e nos postos de saúde são bens da coletividade”, disse.
Ressaltou ainda a importância da participação popular na fiscalização e no acompanhamento da gestão pública. “A administração pública precisa de uma participação popular do verdadeiro dono, do proprietário desses recursos que é a sociedade, a população. Os cidadãos exercendo o seu papel ativo na fiscalização teremos serviços públicos de maior qualidade.”
O Procurador-geral de Contas Alisson Alencar falou também sobre a atividade financeira do Estado, a importância da correta arrecadação dos tributos, do processamento equilibrado das despesas e do oferecimento de serviço públicos adequados à população, lembrando que o Tribunal de Contas é o fiscal de todo este processo.
Para ilustrar, comparou a atividade financeira do Estado com um grande centro de tratamento de água. “A água dos rios e da chuva alimentam o centro de tratamento por meio de tubos, canos. Após, a água ultrapassa diversas camadas de purificação, desinfecção, tratamento. Em seguida, a água saudável, potável é distribuída para consumo da população. Na atividade financeira do Estado, os cofres públicos são alimentados pela receita de tributos, os quais são devidamente processados, tratados e direcionados para o atendimento das necessidades dos cidadãos. Após, esses recursos tornam-se despesas que custeiam os serviços públicos a serem oferecidos à população. Os tribunais de contas são os guardiões da boa e fiel execução desse sistema desde o seu início com o planejamento e a arrecadação dos tributos, até a execução da despesa, após as licitações, os contratos e a entrega desses serviços”.
Os alunos participaram do programa TCEstudantil, que tem o objetivo de formar jovens conscientes e sabedores de seus direitos e deveres em relação à cidadania. O Programa TCEstudantil é coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do TCE-MT. Além de estimular o exercício da cidadania, o projeto contribui para ressaltar a importância do controle social.