O Ministério Público de Contas de Mato Grosso emitiu 5.939 pareceres no período de junho de 2020 a junho de 2021. Mesmo com parte da equipe em teletrabalho, em razão da pandemia, a instituição atuou firmemente na fiscalização da compra de equipamentos, medicamentos, insumos e contratação de serviços de saúde.
Durante esses 12 meses, foram realizadas ainda 356 diligências e 711 pedidos de informações. Os gabinetes proferiram ainda 423 despachos e emitiram 55 pareceres jurídicos para procedimentos internos.
No segundo semestre de 2020, os gabinetes dos Procuradores de Contas emitiram 2842 pareceres, 215 despachos e realizaram 158 diligências. Foram feitos 417 pedidos de informações e emitidos 22 pareceres jurídicos de processos internos.
A partir de janeiro deste ano até o final de junho, o MPC já havia emitido 3097 pareceres nos processos que tramitam no Tribunal de Contas de Mato Grosso. Nesse período, os gabinetes emitiram 208 despachos, realizaram 198 diligências, 294 pedidos de informações e emitiram 33 pareceres jurídicos de processos internos.
Foram propostas 20 representações internas, realizados 28 Procedimentos Apuratórios Preliminares e expedidas 11 notificações recomendatórias aos gestores públicos. As atuações foram relacionadas, principalmente, em relação ao uso de dinheiro público nas ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Nos últimos meses, os órgãos de controle têm atuado na fiscalização e estímulo à transparência da vacinação nos municípios mato-grossenses.
De acordo com o Procurador-geral de Contas, os resultados são fruto do empenho e dedicação de membros e servidores da instituição nesse período delicado em que vive nosso país e o mundo. “Todos os brasileiros estão enfrentando esse momento difícil e nossa obrigação é dar o melhor de nós na fiscalização e no apoio às instituições públicas. Cada recurso público bem utilizado pode representar a diferença entre a vida e a morte de quem precisa de tratamento médico, o sucesso ou fracasso dos profissionais que atuam na linha de frente e dos gestores que lutam para manter tudo funcionando em suas cidades.”
A atuação em conjunto com o Tribunal de Contas e outros órgãos na Rede de Controle da Gestão Pública tem sido fundamental para o funcionamento e evolução da fiscalização. “Estamos em um período novo e disruptivo. Nossa missão, além de fiscalizar, deve ser auxiliar a boa gestão pública. Temos projetos em andamento e ações sendo realizadas em conjunto com outras instituições. A pandemia nos mostrou que juntos podemos mais”, disse o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar.
