Procurador-geral de Contas é selecionado em Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo (USP)
O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar foi selecionado para cursar pós-doutorado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades … leia mais
Procurador-geral de Contas parabeniza SinttContas pela eleição de nova diretoria
O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar parabenizou a diretoria eleita do Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas … leia mais
Em defesa do devido processo legal, Procurador-geral de Contas emite parecer oral pela prescrição e extinção de processo
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso acolheu o parecer verbal do Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de … leia mais
Ministério Público de Contas participa de Sessão que elegeu nova Mesa Diretora do TCE-MT
O Procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas Alisson Carvalho de Alencar participou da Sessão Plenária, nesta quarta-feira (03/11), … leia mais
Procurador Sergio Oliva Reis analisa a atuação do MPC nos atos de aposentadoria
Entre as atribuições do MPC brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor civil e militar. … leia mais
Ministério Público de Contas explica como ocorre a análise dos atos de aposentadoria pelo controle externo
Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória … leia mais
Ministério Público de Contas Brasileiro lança cartilha sobre a LGPD e Lei de Acesso à Informação
Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 (Link) e … leia mais
Procurador-geral de Contas recepciona os estudantes de Direito da UFMT durante sessão do TCE-MT
O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar recepcionou os estudantes de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – … leia mais
Nova Lei de Licitações traz inovações para o planejamento de compras e contratações de órgãos públicos
Em vigor desde 1° de abril, a Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações (NLL), trouxe novidades e mudanças … leia mais
MPC requer fiscalização de contratos entre prefeitura do interior e cooperativa
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso ingressou com uma Representação de Natureza Interna (RNI) requerendo a averiguação da … leia mais