O Procurador-geral de Contas do MPC-MT Alisson Carvalho de Alencar participou, na manhã desta quarta-feira (19.06), do debate sobre políticas públicas durante a 9º edição do Fórum TCE e Jurisdicionados, realizado no Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Alisson Alencar, juntamente com o Conselheiro Cezar Miola, do TCE-RS, discutiu, em talkshow, o tema “As políticas públicas sociais e o desenvolvimento sustentável: perspectivas da educação e desigualdade social”.
O encontro tem o objetivo de incentivar os servidores e jurisdicionados a debaterem temas contemporâneos que estimulem a formação do pensamento crítico. Foram debatidas ideias e práticas voltadas às dimensões ético-normativas, econômica, social e ambiental da sustentabilidade na administração pública e sobre o papel do controle externo para impulsionar a adesão do valor sustentável.
O Procurador-geral de Contas, durante o debate, falou sobre a contribuição dos órgãos de controle na educação. “Temos que ser indutores, promotores de boa qualidade da educação. Precisamos evoluir. O TCE tem de avaliar a qualidade, passo a passo, mês a mês e cobrar planos de ações dos gestores, pois eles são responsáveis por garantir a progressividade dos índices oficiais da educação básica. Precisamos, também, fazer auditorias operacionais avaliando os resultados de políticas públicas, identificando pontos positivos e negativos e, a partir daí, monitorar a correção das fraquezas”, disse.
De acordo com o Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul Cezar Miola, todos os Tribunais de Contas dos estados precisam trabalhar em um processo de acompanhamento simultâneo na educação. “É necessário acompanhar a execução orçamentaria, emitir alerta quando uma meta não for alcançada, cobrar planos de ação dos gestores municipais, divulgar as informações que constam no senso, avaliações e chamar a atenção da família e da sociedade.”
Para Alisson Alencar, “a desigualdade social brasileira somente será combatida com efetividade mediante o investimento em educação de qualidade para crianças e jovens.”
O representante do MPC-MT Alisson de Alencar reforçou ainda, o quanto a tecnologia pode contribuir na educação. “Eu sou um entusiasta do impacto da tecnologia na administração pública e na educação. Big data, aprendizado de máquina, redes neurais e a realidade virtual são mecanismos importantes para mapeamento de oportunidades de melhoria e sugestão de ações corretivas, avaliação de abordagens docentes, identificação de déficits de aprendizado das crianças.”
Alisson Alencar ressaltou ainda que é necessário motivar professores, diretores e alunos a exercerem o controle social. “Os Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas são órgãos 100% abertos à população. Funcionam por iniciativa própria ou por demanda, qualquer aluno ou professor pode apresentar ideias e contribuir na atuação da fiscalização a ser realizada pelos órgãos de controle.”
Além do MP de Contas de Mato Grosso, Procuradores do Ministério Público de Contas do Pará, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – Ampcon, poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, representantes de prefeituras, câmaras municipais, profissionais liberais e estudantes estiveram presentes no evento.
Durante o evento, foram abordados outros temas como, os aspectos éticos-normativos e compromissos do Brasil com a sustentabilidade, reflexões sobre a dimensão econômica da sustentabilidade, políticas públicas e qualidade de vida nas cidades.
O evento será finalizado com o painel, “Tendências, inovações e mudanças na gestão pública e no controle: aprendendo com o passado e firmando diretrizes para o futuro”, ministrado pelo Professor e Doutor da Universidade Federal do Pará, Victor Sales Pinheiro e o presidente da mesa, Procurador do MP de Contas do Pará, Felipe Rosa Cruz.
