Procurador de Contas participa de webinar promovido pelo TCE-MT e destaca a necessidade de políticas públicas baseadas em evidências para reduzir desigualdades desde os primeiros anos de vida
Por Leticia Negrine (estagiária de Jornalismo)
Sob supervisão de Abraão Ribeiro
O procurador de Contas e corregedor do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT), Gustavo Deschamps, defendeu nesta terça-feira (4) o fortalecimento de políticas públicas voltadas à primeira infância e afirmou que investir nos primeiros anos de vida é uma das estratégias mais eficazes para promover desenvolvimento social e reduzir desigualdades. A declaração foi feita durante o webinar “Aprendizagem e Bem-Estar na Primeira Infância: Evidências para as Políticas Públicas”, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), no auditório da Escola Superior de Contas.
Promovido pelo TCE-MT, o seminário foi conduzido pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Thiago Bartholo, e reuniu especialistas e gestores públicos em formato híbrido. A abertura contou com a participação presencial do conselheiro Antonio Joaquim e da secretária-executiva da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec/TCE-MT), Cassyra Vuolo. Os demais convidados participaram por videoconferência.
O encontro teve como objetivo ampliar o debate sobre o desenvolvimento infantil e incentivar a formulação de políticas públicas baseadas em evidências, resultados, atuação intersetorial e garantia dos direitos das crianças na primeira infância.
Durante sua participação, Gustavo Deschamps destacou os resultados do International Early Learning and Child Well-being Study (IELS) e relacionou os dados à realidade brasileira.
“O IELS coloca o Brasil diante de um retrato preciso. Avançamos em literacia, mas ainda enfrentamos um desafio expressivo em numeracia e em funções executivas, como memória de trabalho e autorregulação. Mais preocupante ainda é que desigualdades de renda, raça e gênero já se manifestam aos cinco anos de idade e tendem a se ampliar ao longo da vida escolar. Isso demonstra que igualdade e equidade não são objetivos distintos, mas uma mesma meta”, afirmou.
Coordenador do seminário pelo TCE-MT, o conselheiro Antonio Joaquim ressaltou que o estudo oferece subsídios importantes para gestores públicos e profissionais da educação.
“Esse estudo proporciona a oportunidade para que gestores, professores, coordenadores e demais profissionais que atuam diretamente na educação conheçam seus resultados e utilizem essas evidências para aperfeiçoar as políticas públicas voltadas à primeira infância.”
A gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Beatriz Abuchaim, destacou que, embora o país tenha ampliado o acesso à educação infantil, ainda há carência de informações sobre sua qualidade.
“Pela primeira vez temos resultados representativos de 13 estados brasileiros sobre a aprendizagem e o desenvolvimento de crianças de cinco anos. Isso nos permite compreender quais oportunidades essas crianças estão tendo e o que efetivamente aprendem ao final da pré-escola”, disse Abuchaim.
A presidente executiva do Instituto Articule e coordenadora do Gaepe-Brasil e do Gaepe-Mato Grosso, Alessandra Gotti, afirmou que os dados apresentados podem orientar decisões mais eficazes por parte dos gestores públicos.
“Espero que este webinar contribua para que os gestores desenvolvam um olhar mais atento sobre as possibilidades de atuação integrada para reduzir as desigualdades nos direitos de aprendizagem”, salientou.
Representando o Ministério da Educação (MEC), o coordenador-geral da equipe educacional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Caio Callegari, ressaltou a importância das relações afetivas no ambiente escolar.
“A escola é o território dos afetos. É nesse espaço que se constroem relações fundamentais para o desenvolvimento de cada cidadão. Cuidado e afeto são essenciais para o desenvolvimento cognitivo e precisam fazer parte da atuação dos gestores.”
Também presente na abertura, a secretária-executiva da Copec/TCE-MT, Cassyra Vuolo, reforçou que o cuidado, a proteção e a atuação integrada entre diferentes áreas são fatores indispensáveis para garantir uma educação infantil de qualidade.
“A lente do afeto, da atenção e da intersetorialidade é fundamental para que as crianças tenham mais confiança para falar, aprender, reagir e viver.”
Sobre o IELS
O International Early Learning and Child Well-being Study (IELS) avalia o desenvolvimento de crianças de cinco anos e identifica fatores associados à aprendizagem e ao bem-estar na primeira infância. O estudo analisa aspectos como ambiente familiar, contexto social, instituições de educação infantil e características individuais das crianças, estabelecendo relações entre esses fatores e indicadores de aprendizagem, desenvolvimento socioemocional e funções executivas.
