O Procurador-geral de Contas do MPC-MT Alisson Carvalho de Alencar foi reeleito para conduzir a instituição pelo biênio 2023-2024. Durante a sessão plenária do Tribunal de Contas de Mato Grosso, desta terça-feira, 25 de outubro, foi realizada a votação pelos Conselheiros que decidiram, por unanimidade, a recondução do gestor do MP de Contas.
O Presidente do TCE-MT, Conselheiro José Carlos Novelli, conduziu os trabalhos e ao final anunciou o resultado da votação. “Parabenizo vossa excelência e rogo que faça e continue fazendo, como lhe é trivial, um excelente trabalho frente à Procuradoria Geral de Contas. Desejo que continue sendo esse Procurador-geral eficaz, eficiente e efetivo no cumprimento de suas funções.”
O Procurador-geral de Contas do MPC-MT, Alisson Carvalho de Alencar agradeceu a todos pelos cumprimentos e ressaltou a importância e o orgulho em estar representando o MP de Contas por mais dois anos. “Agradeço o voto de confiança. São votos que muito me envaidecem e me orgulham. Primeiro porque estarei representando por mais dois anos essa instituição que integra o Tribunal de Contas e também por que eu lidero e represento três brilhantes procuradores do MP de Contas: Gustavo Deschamps, Getúlio Velasco e William Brito Junior, os quais tem total competência, conhecimento e expertise para estarem aqui nesta tribuna ocupando o cargo de Procurador-geral.”
Alisson Alencar ressaltou ainda o compromisso com toda a sociedade em continuar atuando fortemente com a energia renovada para fortalecer o Tribunal de Contas de Mato Grosso, instituição essencial para a sociedade mato-grossense e para o aprimoramento da gestão pública de Mato Grosso. “O trabalho realizado resultará na melhor qualidade de vida para os 3 milhões de mato-grossenses que dependem da nossa atuação eficiente para viver cada dia melhor e mais feliz. Esse é o compromisso que faço a todos os senhores e o farei sendo guiado pela constituição e principalmente pelo nosso senso de justiça que está acima de todos os princípios e normas que estamos obrigados a seguir. Trabalharei arduamente e espero, no final dos próximos dois anos, poder apresentar resultados ainda melhores para Mato Grosso.”
O Conselheiro Guilherme Maluf cumprimentou e exaltou a forma como Alisson Alencar vem conduzindo o MPC com ética e sempre atento aos anseios do MPC e em parceria com o Tribunal de contas como um todo. “Vossa excelência vem conduzindo o Ministério Público de Contas como um exemplo nacional. A recondução é mais do que merecida a esse cargo que vem exercendo com tanta maestria.”
O Conselheiro Valter Albano também parabenizou o Procurador-geral do MPC pela recondução exaltando suas qualidades. “Tive a oportunidade de dizer à vossa excelência e aos outros procuradores que nunca tinha visto, até então, em 2020, um quadro de jovens agentes públicos que reunisse ao mesmo tempo tanta capacidade técnico-jurídica e também maturidade quanto agentes públicos. Hoje renovo essa minha fala.”
Ele ressaltou ainda a liderança do Procurador-geral em manter a harmonia no funcionamento do MPC, juntamente com os quatro procuradores, sempre preservando o Tribunal de Contas e o MP de Contas em primeiro lugar. Nessa fase de aprofundamento da institucionalidade e da modernidade do Tribunal de Contas, me alegra que vossa excelência tenha se disposto a renovar o mandato com o apoio do Presidente e todos os conselheiros e reforçar a posição do Tribunal de Contas nessa trilha da modernidade.”
O Conselheiro Antonio Joaquim cumprimentou Alencar pela reeleição merecida, na opinião dele. “Aprovaito para registrar meu reconhecimento pela postura do MPC ao longo de todo o processo que nós passamos. Uma postura extremamente madura, muito respeitosa com o processo e com as instituições, em respeito ao estado democrátido de direito. Os quatro jovens que dei posse em janeiro de 2008 deram muito certo. São quatro figuras humanas fenomenais. Continuem assim prestando esse serviço de qualidade à sociedade de Mato Grosso.”
De acordo com o Conselheiro Waldir Teis, a Procuradoria-geral muito auxiliou o TCE-MT com a qualidade do trabalho feito em teses e na parte jurídica. “O que vocês trouxeram acrescentou muito nos nossos conhecimentos e para todo o Tribunal de Contas. Quatro jovens com uma maturidade além da curva. Sabemos que o grupo inteiro é coeso e unido e todos tem uma capacidade tremenda quando a gente compara com outros trabalhos”, disse.
O Conselheiro Domingos Neto também cumprimentou o Procurador-geral de Contas. “Cumprimento o colega Alisson que é uma pessoa de extrema capacidade, inteligência e também de harmonia. Parabéns e sucesso na sua gestão”, disse.
O Conselheiro Sérgio Ricardo ressaltou as características que ele admira no atual gestor do MPC-MT. “Admiro muito as pessoas que sabem construir, sabem unificar e harmonizar. Alisson Alencar tem um caminho tranquilo, consegue se aproximar e agregar as pessoas. Isso é sinal de harmonia, é aquilo que o Tribunal de Contas demonstra e tem entre os seus membros.”
Alisson Alencar assume a instituição pela quarta vez. Ele foi Procurador-geral de Contas no biênio 2011/2012, Procurador-geral Substituto na gestão de 2017/2018 e retornou ao comando da instituição no biênio de 2019/2020, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2021/2022 e agora assumirá o comando da instituição mais uma vez para o biênio 2023/2024.
Alisson Carvalho de Alencar é natural de Teresina, Piauí. Aprovado no concurso de provas e títulos para o MPC em 2009, além de bacharel em Direito, tem duas pós-graduações pela UFPI, mestrado em Administração Pública pela FGV/RJ e doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo FADISP e Universidade de Salamanca/Espanha (dupla titulação). Atualmente faz pós-doutorado na Universidade de São Paulo (USP). Atuou como Advogado da União e docente em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Em Mato Grosso, o Ministério Público de Contas foi implantado em janeiro de 2009. É composto por quatro Procuradores de Contas aprovados em concurso público de provas e títulos, sob a chefia do Procurador-geral de Contas.
Trata-se de um Ministério Público Especial que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado. Um órgão permanente incumbido da defesa, fiscalização e controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, essencial às funções da administração pública do estado e municípios de Mato Grosso.
O MPC-MT atua em todos os processos que tramitam perante o Tribunal de Contas, na fiscalização financeira, orçamentária e patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso e de seus 141 municípios.
