A Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom) participou, na tarde de quarta-feira (08.05), da reunião ordinária da Rede de Controle da Gestão Pública. No encontro realizado na sede da Advocacia Geral da União, em Cuiabá, a Audicom apresentou a difícil realidade das controladorias municipais, principalmente no interior do estado.
De acordo com o Presidente da Audicom Angelo Silva, a iniciativa visa alertar os órgãos de controle sobre a precarização das controladorias internas municipais e o risco que isso pode gerar para a sociedade. “É uma recomendação constitucional que se implante o controle interno nos municípios. O TCE-MT determinou, há vários anos, os requisitos que devem ser observados para a implementação do controle interno. O diagnóstico que apresentamos hoje releva que isso não aconteceu, que essas determinações do Tribunal de Contas não estão sendo cumpridas”, explicou.
Angelo Silva salientou ainda os principais problemas encontrados nas controladorias em Mato Grosso. “Hoje temos municípios que tem apenas um controlador para fazer frente a todas as demandas, para realizar fiscalização patrimonial, orçamentária, da educação e da saúde. Além de, ser somente um servidor, muitas vezes o controlador é comissionado ou colocado em uma situação precária com falta de recursos e materiais.”
Durante a reunião, foram discutidos detalhes sobre o evento que será realizado pelo Ministério da Justiça com o tema “Programa Nacional de Capacitação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro”. A capacitação, que acontecerá entre os dias 21 e 24 de maio de 2019, na Controladoria Geral do Estado – CGE, tem as instituições membros da Rede de Controle como parceiros.
O Procurador Chefe da União em Mato Grosso Alexandre Murata explicou o motivo de a reunião ordinária ser realizada, a cada mês, em uma instituição diferente. “Uma das finalidades da Rede de Controle é a integração entre os órgãos. O rodízio e a rotatividade das reuniões são essenciais para que todos os parceiros conheçam a realidade física e humana das instituições”, disse Murata. A próxima reunião, no início do mês de junho, será na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
As informações divulgadas sobre as reuniões representam apenas uma parte do trabalho desempenhado pela Rede de Controle. Isso ocorre pelo caráter estratégico das ações desempenhadas pelos Grupos de Trabalho. “A técnica de combate à corrupção e à criminalidade exige cautela durante o trabalho de inteligência. Depois, a sociedade vai passar a ter conhecimento das nossas ações, mas será a partir dos resultados, das operações deflagradas pelas instituições integrantes da rede”, explicou Alexandre Murata.
Ele ressaltou ainda, que a participação da Audicom como parceiro da Rede de Controle tem trazido benefícios para o grupo. “A Audicom está conosco há 2 meses e tem auxiliado muito no sentido de apresentar um diagnóstico das controladorias de Mato Grosso, a situação em que se encontram. Temos enfrentado diversos problemas com os auditores internos dos municípios, por exemplo o caso de Colniza, em que uma servidora sofreu um atentado contra a vida. A Audicom tem sido um grande parceiro para o crescimento e a evolução dos órgãos de controle.”