O Procurador-geral de Contas Adjunto do MPC-MT, William Brito Jr, reforçou a parceria do TCE-MT no enfrentamento às epidemias. A declaração foi realizada durante audiência pública que debateu a epidemia de Arboviroses (Chikungunya, Dengue e Zika) no Estado de Mato Grosso. O encontro, realizado na manhã desta segunda-feira (28/04), na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, reuniu pesquisadores, especialistas, profissionais de saúde, gestores públicos e a sociedade civil, com o objetivo de discutir as ações em andamento e propor melhorias no combate à epidemia.
Na oportunidade, o Procurador-geral de Contas Adjunto do MPC-MT representou o Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o conselheiro Guilherme Antônio Maluf, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social.
Durante sua fala, William Brito Jr reforçou o papel do Tribunal de Contas de Mato Grosso como órgão parceiro da administração pública, comprometido não apenas com a fiscalização, mas também com o fortalecimento da gestão: “O Tribunal de Contas de Mato Grosso é, hoje, muito mais do que um órgão punitivo. É parceiro da administração pública, buscando construir pontes e soluções. Continuamos fiscalizando e julgando, e, quando necessário, responsabilizando gestores, mas o foco principal é atuar preventivamente, orientando e colaborando para que a gestão pública alcance melhores resultados”, destacou.
O procurador-geral adjunto lembrou ainda que o TCE-MT tem atuado ativamente na questão da saúde pública, inclusive junto aos agentes comunitários e de combate às endemias, profissionais que estão na linha de frente na eliminação do vetor transmissor: “O principal problema é o vetor. E é fundamental apoiar quem está na linha de frente, nas casas das pessoas, combatendo o mosquito. O Tribunal de Contas também está totalmente à disposição da Assembleia Legislativa e das câmaras municipais. Como órgão auxiliar do Poder Legislativo, o TCE-MT pode realizar auditorias e inspeções sempre que demandado”, completou.
William Brito Jr também mencionou o trabalho contínuo do Tribunal no monitoramento da situação das arboviroses, incluindo a emissão de notas recomendatórias: “Estamos acompanhando pari passu a situação das epidemias. A Comissão Permanente de Saúde já emitiu notas recomendatórias em 2024 e agora novamente em 2025, orientando as secretarias municipais e estadual sobre medidas necessárias. Apesar dos esforços, o problema é grave e exige vigilância constante”, ressaltou.
Outro ponto levantado foi a produção de informações técnicas que subsidiam as ações de controle: “O Tribunal também elabora boletins epidemiológicos bimestrais, com base em dados oficiais do Datasus. No primeiro bimestre de 2025, Mato Grosso registrou 488 casos de arboviroses por 100 mil habitantes. E sabemos que há subnotificação; a realidade é ainda mais preocupante. Reafirmamos que o Tribunal é parceiro da gestão e atua firmemente na cobrança por melhorias também “, afirmou.
A audiência pública reforçou a importância da atuação articulada entre os poderes públicos e o papel essencial dos órgãos de controle para fortalecer a resposta às que impactam diretamente a vida da população mato-grossense.
