O Tribunal de Contas de Mato Grosso, em sessão especial realizada na manhã de quinta-feira (15.12), empossou Getúlio Velasco Moreira Filho como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas. Na oportunidade, Alisson Carvalho de Alencar tomou posse como Procurador-Geral Substituto.
O Procurador de Contas Getúlio Velasco é natural de Goiânia. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás, tem pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes/Diex. Já atuou no Ministério Público Federal do DF, no Tribunal de Justiça do Trabalho em Goiás e foi advogado da união.
No MP de Contas de Mato Grosso, Getúlio Velasco foi Procurador-Geral Substituto em dois biênios, de 2011 a 2014. Junto com o Procurador Alisson Alencar, assume a gestão do MPC-MT nos anos de 2017 e 2018 com o desafio de continuar as ações do Planejamento Estratégico de Longo Prazo (2015-2020).
A eleição ocorreu no dia 11 de outubro, quando o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas escolheu a nova gestão da instituição.
Ministério Público de Contas
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso é um órgão permanente e essencial ao controle das contas públicas, com previsão na Constituição Federal e Estadual. O MPC atua em todos os processos julgados no Tribunal de Contas do Estado.
Além de emitir pareceres jurídicos com entendimentos técnicos, o MPC pode ainda recorrer das decisões do TCE e entrar com representações (processos), quando recebe denúncias ou toma conhecimento de mau uso do dinheiro público.
O Procurador-Geral eleito, Getúlio Velasco, na oportunidade da eleição, ressaltou que a missão constitucional da instituição será um dos nortes da nova gestão. “Somos um órgão técnico e vamos continuar implementando melhorias em nossa atividade finalística. Nosso dever de contribuir para o controle externo e, consequentemente, com a tutela do patrimônio público é a nossa contrapartida para a sociedade”, disse Getúlio Velasco.
O Procurador de Contas Gustavo Coelho Deschamps explicou que Getúlio Velasco, por duas gestões como Procurador-Geral Substituto demonstrou excelente qualidade técnica em suas manifestações ministeriais e acredita que essa será uma das marcas da gestão dele.
Mesmo com a posse, a nova gestão entra em exercício em janeiro de 2017 após o recesso do Tribunal de Contas.
