As orientações e os atos expedidos pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso e as ações e iniciativas do MPC-MT sobre a Covid-19 foram reunidos em um compêndio pelo Ministério Público do Estado. O material será utilizado como referência para fiscalização pelos promotores de defesa do patrimônio público do MPMT.
A publicação foi elaborada pelo Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Defesa da Probidade Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ela reúne uma série de documentos produzidos pela Corte de Contas e pelo MPC para o enfrentamento à transmissão do novo coronavírus, bem como o suporte no trabalho de fiscalização da gestão pública, nesse tempo de alterações legislativas emergenciais.
Entre as ações realizadas pelo Tribunal de Contas, estão as orientações técnicas elaboradas pelo Grupo de Trabalho Covid-19 do TCE-MT, notícias das ações da instituição para auxiliar gestores no combate ao novo coronavírus e relatórios técnicos que apontam a estrutura de saúde de Mato Grosso para o enfrentamento à pandemia.
Para o Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Guilherme Maluf, a iniciativa demonstra o reconhecimento do MP estadual para a importância do trabalho de controle externo. “No momento em que vivemos, o controle é ainda mais essencial. Temos auxiliado os gestores na busca de caminhos pada enfrentar a pandemia, sem deixar de promover a fiscalização dos gastos. Esse equilíbrio é fundamental. Essa repercussão positiva junto aos poderes e dentro da rede de controle é muito importante e amplia os efeitos da nossa atuação”, disse.
As iniciativas do MP de Contas destacadas foram ações adotadas pela instituição durante a pandemia, como envio de ofícios aos gestores, instauração de procedimentos preliminares apuratórios e a criação da Força-tarefa Covid-19.
O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar ressalta que a parceria entre as instituições nesse tempo de crise é essencial. “Além de atender ao clamor da sociedade, a união entre os órgãos de controle é um ato de respeito aos mandamentos constitucionais. Vivenciamos há tempo essa realidade no âmbito da rede de controle , mas podemos ir além. O MP estadual é um grande parceiro do controle externo, nosso trabalho em conjunto tem rendido bons frutos”, explicou.
Entre a equipe responsável pela elaboração do compêndio estão o Procurador-Geral de Justiça José Antônio Borges Pereira, o coordenador Geral do Centro de Apoio Operacional José Mariano Almeida Neto e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Defesa da Probidade Administrativa Marcos Brant Gambier Costa.
