Requerida pelo SINCOP-MT, a reunião de trabalho debateu critérios para aprimorar os custos das obras de pavimentação em Mato Grosso
Por Leticia Negrine e Abraão Ribeiro
O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT), William de Almeida Brito Júnior, destacou a importância do diálogo institucional para garantir equilíbrio entre preços justos e qualidade nas obras de infraestrutura executadas em Mato Grosso, durante participação na Mesa Técnica nº 10/2025, realizada nesta terça-feira (26), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
A iniciativa foi proposta pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, após solicitação do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Mato Grosso (SINCOP-MT), e teve como objetivo discutir medidas para o aprimoramento dos procedimentos licitatórios conduzidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), especialmente em relação aos preços referenciais utilizados em obras de pavimentação.
Segundo William Brito Júnior, a Mesa Técnica representa um instrumento de construção consensual utilizado pelo Tribunal para solucionar questões relevantes da administração pública.
“É um espaço importante para que se construa um entendimento equilibrado sobre a formação dos preços das obras públicas, garantindo justiça tanto para o Estado, que investe os recursos públicos, quanto para as empresas responsáveis pela execução dos serviços”, afirmou.
O procurador-geral também ressaltou que a discussão precisa estar associada à qualidade das obras entregues à população. De acordo com ele, além de assegurar valores compatíveis com a realidade das execuções, é fundamental que os serviços apresentem durabilidade e eficiência.
“Nós precisamos equalizar esses dois pontos: preços justos e obras de qualidade. Não basta apenas executar a obra. É necessário garantir que ela seja entregue com a qualidade esperada pela sociedade”, pontuou o chefe do MPC.
Empresários do setor da construção pesada debateram fatores que impactam diretamente os custos das obras rodoviárias, como logística, produtividade dos equipamentos, transporte de insumos e manutenção das rodovias durante a execução dos serviços.
O presidente do SINCOP-MT, José Alexandre Schutze, avaliou positivamente a abertura do diálogo institucional e destacou a agilidade na condução das discussões.
“Estamos buscando uma solução equilibrada e justa. O objetivo é que os pagamentos reflitam efetivamente os serviços executados, dentro da realidade enfrentada pelas empresas nas obras”, declarou.
Já o secretário da SINFRA-MT, Marcelo de Oliveira e Silva, afirmou que o Governo do Estado está disposto a avançar nas adequações necessárias, desde que as medidas sejam construídas em conjunto com os órgãos de controle.
“O Tribunal de Contas é o ambiente adequado para essa discussão. A intenção é construir soluções seguras, técnicas e juridicamente adequadas, garantindo equilíbrio entre o interesse público e a viabilidade das obras”, disse.
A Mesa Técnica contou ainda com a participação do secretário-geral da Presidência do TCE-MT, Nilson Fernando Gomes Bezerra; da secretária-geral de Controle Externo, Patrícia Leite Lozich; do consultor jurídico-geral, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia; do secretário-executivo da CPNJur, Roberto Carlos de Figueiredo; do secretário da Secex Obras, Emerson Augusto de Campos; da secretária de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (SNJur), Lisandra Ishizuka Hardy Barros; e do auditor público externo da SNJur, Rodrigo Ares Barbosa de Mello.
Também participaram do encontro a secretária-executiva da SINFRA-MT, Maria Stella Conselvan; o procurador do Estado, Carlos Eduardo Sousa Bomfim; além de representantes do setor da construção pesada, como Márcio Barbosa Guanaes Simões, da BR Paving; Cássio Rodrigo Parras Pansoli, da Tripolo Engenharia; e Arlindo Cavalca Filho, da Cavalca Construções e Mineração Ltda.
A expectativa é que os trabalhos da Mesa Técnica avancem ao longo dos próximos meses, dentro do prazo de 180 dias proposto pela SINFRA-MT, com análises conjuntas entre os órgãos envolvidos para definição de encaminhamentos relacionados aos critérios utilizados na composição dos custos das obras de infraestrutura em Mato Grosso.
