O Ministério Público de Contas de Mato Grosso completou, nesse dia 28 de janeiro, 11 anos de existência em Mato Grosso. A instituição foi criada a partir da posse dos quatro Procuradores de Contas aprovados em concurso público de provas e títulos, em 2009. Anteriormente, os pareceres jurídicos emitidos nos processos que tramitavam no TCE-MT eram elaborados por procuradores cedidos pelo Ministério Público Estadual.
O MP de Contas passou por diversas fases de estruturação e aprimoramento. Por ser uma instituição jovem, o MPC-MT conseguiu ir longe em pouco tempo, pois pôde contar com inovação e qualidade técnica na fiscalização dos recursos públicos, bem como com o pleno apoio de todo o Tribunal de Contas do nosso Estado.
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O Procurador-geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar ressalta que o MPC-MT conseguiu otimizar os recursos financeiros investidos na instituição. Atualmente, cerca de 100 pessoas atuam no Ministério Público de Contas, entre Procuradores, Servidores Efetivos, Comissionados, colaboradores terceirizados e estagiários. “Mesmo tendo uma equipe enxuta, conseguimos atender com qualidade a demanda de atuar em todos os processos que tramitam no Tribunal de Contas, envolvendo prefeituras, câmaras municipais dos 141 municípios, bem como dos órgãos estaduais”, ressaltou.
Além dos cerca de 80 mil pareceres jurídicos emitidos nos últimos 11 anos, o MPC de Mato Grosso tem atuado de maneira proativa na fiscalização dos recursos públicos e no combate à corrupção. “Conseguimos exercer nossa função institucional garantida, pela Constituição, com proatividade, um ponto imprescindível para o fortalecimento do Controle Externo. São representações internas, procedimentos apuratórios preliminares, denúncias e recursos que contribuem para os julgamentos realizados no Tribunal de Contas.”
Junto com o Procurador-geral de Contas Adjunto William de Almeida Brito Júnior e com os demais colegas, o Procurador-geral de Contas Alisson Alencar conquistou um grande avanço durante o ano de 2019: a aprovação do Regimento Interno do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (Resolução 01/2019 do Colégio de Procuradores). Com essa resolução, o MPC passa a ter Corregedoria e Ouvidoria em favor da sociedade mato-grossense, setores essenciais ao controle social e aprimoramento da nossa atuação. Durante a atual gestão, o Procurador de Contas Gustavo Coelho Deschamps foi designado como Corregedor e o Procurador de Contas Getúlio Velasco Moreira Filho, como Ouvidor.
Em 2020, o MPC terminará a execução do Planejamento Estratégico lançado em 2015. Agora, a instituição inicia uma nova fase, com a elaboração de um novo Planejamento Estratégico de Longo Prazo. Todos os esforços estão voltados para, cada vez mais, oferecer à sociedade uma atuação de excelência.
